DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Roseli Lorenzett.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 385735F6

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23878/2026

D E C R E T A:

DECRETO Nº 23878/2026

Art. 1º CONCEDE Licença por Morte em Pessoa da Família (pai) à servidora ROSELI LORENZETT , matrícula funcional 13324-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada junto a Secretaria de Saúde/PSF LUZ, no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2026, com base no artigo 10, Inciso VII, alínea ―b‖, da Lei 1875/2014 e suas alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de setembro de 2026.

Declara a vacância do cargo público do servidor Antonio de Abreu Castanha, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 7C59DC26

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23877/2026

DECRETO Nº 23877/2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Albino Lorenzett.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º CONCEDE Licença por Morte em Pessoa da Família (pai) ao servidor ALBINO LORENZETT , matrícula funcional 20608-1, ocupante do cargo de provimento comissão de Chefe de Gestão Rural, lotado junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural/Departamento de Agricultura e Pecuária, no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2026, com base no artigo 10, Inciso VII, alínea ―b‖, da Lei 1875/2014 e suas alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Art. 1º Declara a vacância, nos termos do Artigo 79 – inciso V da Lei 577/93 e suas alterações, do cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotado junto à Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Santa Luzia, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, ao servidor ANTONIO DE ABREU CASTANHA , matrículas funcionais 2542-1 (1º padrão) e 2542-2 (2º padrão), a partir de 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Concede prêmio por motivo de aposentadoria, no valor correspondente ao valor de 1 (um) vencimento básico do nível em que se encontra, conforme prevê o art. 89, Parágrafo Único da Lei 2902/2025.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de outubro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 8D808E3C

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23880/2026

DECRETO Nº 23880/2026

Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público, originalmente comemorado dia 28 de outubro de cada ano.

Secretário de Administração e Finanças

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