DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Art. 1º Anula o Decreto n° 23847/2026.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIS DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 76E68E51

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23873/2026

DECRETA:

Art. 1° CONCEDE Licença para Casamento ao servidor JEFERSON FRANÇA , matrícula funcional 20607-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social, lotado junto a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, no período de 03 a 10 de outubro de 2026, com base no artigo 152, Inciso I, da Lei 577/93 e suas alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de outubro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA

Secretário de Administração e Finanças

DECRETO Nº 23873/2026

Revoga o Decreto nº 23050/2026 que designou o servidor Luis Antonio Iorkoski para desempenhar a função de Motorista de Caminhão Prancha.

Raul Camilo Isotton , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga o Decreto nº 23050/2026 que designou o servidor LUIS ANTONIO IORKOSKI, matrícula funcional nº 19751-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para desempenhar a função de Motorista de Caminhão Prancha, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e concedia gratificação de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento, a partir de 01 de setembro de 2026, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.

Publicado por:

Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 6D791E34

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23875/2026

DECRETO Nº 23875/2026

Concede Licença Maternidade à servidora Ana Luisa Barbosa.

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º CONCEDE Licença Maternidade à servidora ANA LUISA BARBOSA , matrícula funcional 20060-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista , lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/Departamento de Ensino, no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de março de 2027, com base na Lei n° 1.551/2010.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

DIONE LUIZ DA SILVA

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 2C907A00

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23874/2026

DECRETO Nº 23874/2026

Concede Licença para Casamento ao servidor Jeferson França.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 2DDCD36F

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23876/2026

DECRETO Nº 23876/2026

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