DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

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DIONE LUIZ DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 4C56D007

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO N.º 010/2026/CMDCA

VI – Convocar reuniões da comissão e plenárias extraordinárias do CMDCA caso necessário, com foco exclusivo na conferência.

Art. 4º – Tendo em vista que a Comissão Organizadora Municipal poderá contar com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA contará com a colaboração do Instituto Ranai – Ensino e Desenvolvimento para a realização da Conferência. Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros, instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da administração pública ou da iniciativa privada, prestadoras de serviços, bem como consultores e convidados. Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dois Vizinhos, 15 de Outubro de 2026.

RESOLUÇÃO n.º 010/2026/CMDCA

GILBERTO DA SILVA

Cria a Comissão Organizadora Municipal da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Vizinhos/PR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 1.413/2008, e

Considerando a deliberação em reunião ordinária do CMDCA realizada em 15/10/2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Constituir a Comissão Organizadora Municipal da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa” , 02 (dois) Conselheiros Representantes do Poder Público

1. Gabriela Daniel de Campos

2. Franciele Buratto Beal

02 (dois) Conselheiros Representantes da Sociedade Civil

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Vizinhos/PR

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 193CF766

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Luís Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA e RATIFICA , o objeto da licitação relativamente ao 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025 , cujo objeto é: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de avaliação de imóveis que o município de Dois Vizinhos, venha a adquirir, alienar, permutar ou locar, em favor das seguintes proponentes:

1. Cristiane Denis Geremia

2. Kamila do Nascimento Pizato

01 (um) Representante de Crianças e/ou Adolescentes

1. Allana Azevedo da Costa

§ 1º O representante de adolescente deverá ser, preferencialmente, integrante do Comitê de Participação de Adolescentes do município, quando houver.

Sendo assim, como o CMDCA de Dois Vizinhos até o presente momento não possui Comitê de Participação de Adolescentes, o representante de crianças e adolescentes foi indicado e escolhido na plenária do CMDCA realizada em 15/10/2026, sendo o critério de obrigatoriedade ter entre 8 e 17 anos e ser participante de alguma atividade das organizações que compõem o CMDCA.

Art. 2º –A Comissão Organizadora Municipal da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente poderá ampliar sua composição além do mínimo estabelecido, incluindo representantes da Secretaria Executiva, do Conselho Tutelar e outros colaboradores, conforme a realidade local. Sendo assim, além dos representantes já mencionados, também fazem parte da comissão: 1. Geisekele Leão que representa: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico

1. Raquel Pacci que representa: Secretaria da Saúde

Art. 3º – Como Coordenadora da Comissão Organizadora Municipal foi escolhido Gabriela Daniel de Campos, representante da Secretaria Municipal de Assistências Social e Cidadania no CMDCA, que terá como competência:

I – Orientar e acompanhar a realização e os resultados da Conferência; II –Acompanhar toda a organização a operacionalização da Conferência Municipal;

III – Dar suporte técnico-operacional durante a conferência – em conjunto com os demais membros da comissão;

IV – Acompanhar as ações desenvolvidas pelos responsáveis pela organização do evento;

V – Manter todos os membros da Comissão informados sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da Conferência Municipal.

E HOMOLOGA o referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração.

Dois Vizinhos, 13 de outubro de 2026.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 3867E6EF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2026 TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço POR ITEM.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, NOVOS E SEM USO, ACIONADOS POR MOTOR A DIESEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, PARTIDA TÉCNICA E COMISSIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES/PR,

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