DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 2F3B49A7

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO INEXIGIBILIDADE

TERMO DE AUTORIZAÇAO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 Processo Administrativo: Nº 463/2026

Art. 2º Os membros designados participarão das atividades de planejamento, articulação, acompanhamento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização, conforme as atribuições estabelecidas no Decreto Municipal que institui o Comitê. Art. 3º A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade de Franciele da Silva, a quem caberá organizar as reuniões, acompanhar os encaminhamentos e promover a articulação entre os integrantes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Foz do Jordão, 15 de outubro de 2026.

Objeto:―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DO PROJETO RAÍZES CULTURAIS UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO‖

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Joselaine Presa Código Identificador: AB0F75BF

Empresa vencedora:

EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA, - pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 56.170.867/0001-49, vencedora com valor de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos) aquisição de materiais pedagógicos do projeto raízes culturais uma jornada pela diversidade, destinados ao desenvolvimento de atividades sobre diversidade cultural na rede municipal de ensino.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 72 Inciso VIII, Artigo 74 Inciso III alínea ―f‖ e suas alterações, resolve Autorizar a contratação por Inexigibilidade (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FOZ DO JORDÃO (PR), @Quinta-feira, 15 de outubro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: C9BB5C43

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 270/2026

PORTARIA Nº 270/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Municipal nº 05/1997, artigo 240 Parágrafo Único:

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os profissionais abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Foz do Jordão – PR:

I – Secretária Municipal de Educação: Graci Soares CPF:

*523915** ;

II – Coordenadora Municipal de Alfabetização: Silmara Matos de Souza CPF: * 684989 ;

III – Representante da equipe técnico-pedagógica: Franciele da Silva CPF 889931* ;

IV – Representante da direção escolar: CPF: Sonia Mara Pereira CPF 260951* ;

V – Representante dos professores alfabetizadores: Gissele Bedin Ramos CPF: 226929* ;

VI – Representante da Educação Infantil: Ângela Flores de Oliveira CPF: 921925* ;

VII – Representante dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Luciane Carmem Zemolin Capra CPF: 593072 . VIII – Representante dos Pais: Jonathan Santo Pereira Padilha CPF 113988.**

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ TERMO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº. 106/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com a Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 2,75 diárias ao senhor JOAQUIM RAFAEL NETO, MATRÍCULA Nº. 205; CARGO: Presidente da Câmara , correspondente a R$2.186,25 (dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), destinados a fazer frente com despesas em viagem a Curitiba, Capital do Estado, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, para tratar realizar diligências junto a ALEP, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, conforme termo de solicitação de diária.

Artigo 2º - Fica o beneficiário das diárias concedidas por este Termo, obrigado a apresentar relatório de viagem, de acordo com o estabelecido no artigo 6º da Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019.

Artigo 3º - Este Termo entra em vigor na data de sua emissão.

Goioerê/PR, 15 de outubro de 2026.

JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara

Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: B3891340

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ TERMO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº. 107/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com a Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 2,75 diárias ao senhor LEONILDO DE OLIVEIRA SOUZA, MATRÍCULA Nº. 206; CARGO: Vereador , correspondente a R$2.186,25 (dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), destinados a fazer frente com despesas em viagem a Curitiba, Capital do Estado, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, para tratar realizar diligências junto a ALEP, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, conforme termo de solicitação de diária.

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