DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Artigo 2º - Fica o beneficiário das diárias concedidas por este Termo, obrigado a apresentar relatório de viagem, de acordo com o estabelecido no artigo 6º da Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019.
JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara
Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: 8532CF7A
Artigo 3º - Este Termo entra em vigor na data de sua emissão.
Goioerê/PR, 15 de outubro de 2026.
JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara
Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: B0706DDE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ TERMO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº. 110/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com a Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019,
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ TERMO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº. 108/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com a Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 0,75 diárias ao senhor ROGERIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 216; CARGO: Assessor Legislativo , correspondente a R$543,75 (quinhentos e quarenta a três reais e setenta e cinco centavos), destinados a fazer frente com despesas em viagem a Curitiba, Capital do Estado, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, para tratar realizar diligências junto a ALEP, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, conforme termo de solicitação de diária.
Artigo 2º - Fica o beneficiário das diárias concedidas por este Termo, obrigado a apresentar relatório de viagem, de acordo com o estabelecido no artigo 6º da Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019.
Artigo 1º - Conceder 1,75 diárias ao senhor PATRIK PELOI FLÁVIO, MATRÍCULA Nº. 209; CARGO: Vereador , correspondente a R$1.391,25 (um mil trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), destinados a fazer frente com despesas em viagem a Curitiba, Capital do Estado, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, para tratar realizar diligências junto a ALEP, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, conforme termo de solicitação de diária.
Artigo 2º - Fica o beneficiário das diárias concedidas por este Termo, obrigado a apresentar relatório de viagem, de acordo com o estabelecido no artigo 6º da Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019.
Artigo 3º - Este Termo entra em vigor na data de sua emissão.
Goioerê/PR, 15 de outubro de 2026.
JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara
Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: 5E501A8E
Artigo 3º - Este Termo entra em vigor na data de sua emissão.
Goioerê/PR, 15 de outubro de 2026.
JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara
Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: 9A8FCDAF
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ TERMO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº. 109/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com a Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 0,75 diárias ao senhor ROBSON CARLOS LEOPOLDINO MARTINS, MATRÍCULA Nº. 215; CARGO: Assessor Legislativo , correspondente a R$543,75 (quinhentos e quarenta a três reais e setenta e cinco centavos), destinados a fazer frente com despesas em viagem a Curitiba, Capital do Estado, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, para tratar realizar diligências junto a ALEP, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, conforme termo de solicitação de diária.
Artigo 2º - Fica o beneficiário das diárias concedidas por este Termo, obrigado a apresentar relatório de viagem, de acordo com o estabelecido no artigo 6º da Resolução nº. 003/2019, de 16 de dezembro de 2019.
Artigo 3º - Este Termo entra em vigor na data de sua emissão.
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 10.022/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DO DECRETO Nº 9.466/2025, QUE DECLAROU INTERVENÇÃO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 76, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ,
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.466/2025, que declarou intervenção na Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta de Goioerê;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade dos trabalhos decorrentes da intervenção;
DECRETA:
Art. 1º O caput do art. 4º do Decreto nº 9.466/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º Para o desempenho das atribuições decorrentes da presente Intervenção-Requisição, fica designado e reconduzido ao cargo de Interventor o Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, brasileiro, solteiro, Vice prefeito do Município de Goioerê, em substituição à Sra. GABRIELA FABRÍCIO MARTINS."
Art. 2º O § 1º do art. 4º do Decreto nº 9.466/2025 e seus respectivos incisos permanecem inalterados.
Goioerê/PR, 15 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 149