DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
CONSAMU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
OBJETO : ―Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares integrados específicos à gestão pública, incluindo os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e operacional, manutenção, atualização, customização e as alterações que se fizerem necessárias de acordo com leis vigentes durante a execução do contrato para atendimento as áreas administrativas e financeiras do CONSAMU‖.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 16 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: E1428D6A
PROJUR
RESULTADO:
Empresa: HF GESTÃO PÚBLICA LTDA no lote único com valor total de R$622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais).
Cascavel – PR, 15 de outubro de 2026.
DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA
Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: B490980C
PROJUR
DECRETO Nº 482/2026 DATA: 15.10.2026 EMENTA: CRIA FONTES DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025 E ANTERIORES NO VALOR DE R$ 1.146.561,20 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REA
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas na Portaria nº 447/02 da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e na Instrução Técnica nº 01/06 da Diretoria Municipal de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e de conformidade com a Lei Municipal nº 2446 de 05 de Dezembro de 2025, e igualmente com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1.146.561,20 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos), na forma abaixo discriminada:
| Órgão: 7 - Unidade: 1 Ação: 2 - M Funcional: |
Secretaria Municipal de Fazenda - Diretoria de Gestão Orçamentaria e Financeira ANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ES 0028.0846.0000 |
PECIAIS - Co |
ntabilidade |
|---|---|---|---|
| Ref. | Modalidade de Aplicação | Vínculo | Valor (R$) |
| 469 | 33390930000 - Indenizações e restituições | 883 | 983.862,08 |
| Órgão: 9 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde |
||
|---|---|---|
| Ação: 2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS C CONSAMU Funcional: 0010.0302.0010 |
ONSÓRCIOS |
- CISCOPAR E |
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1056 33372390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa |
413 |
142.699,12 |
| jurídica | ||
| Ação: 2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRE COMPLEXIDADE Funcional: 0010.0302.0010 |
TORIA DE |
MÉDIA E ALTA |
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1111 33390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
413 |
20.000,00 |
| Valor Total: | 1.146.561,20 |
Art. 2º Os recursos necessários para cobertura e execução do crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, serão constituídos por intermédio de recursos de SUPERÁVIT financeiro do saldo da conta contábil e bancária de receitas oriundas do exercício de 2025 e anteriores, na forma abaixo discriminada:
| Vínculo | Valor (R$) |
|---|---|
| 413 - Bloco de Custeio - Estadual | 162.699,12 |
| 883 - Convênio Itaipu nº 4108809/2023 | 983.862,08 |
| Valor Total: | 1.146.561,20 |
DECRETO Nº 483/2026 DATA: 15.10.2026 EMENTA: CRIA FONTES DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT DE RESTOS A PAGAR ANULADOS DO EXERCÍCIO DE 2025 E ANTERIORES NO VALOR DE R$ 11.819,67 (ONZE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SETE C
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas na Portaria nº 447/02 da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e na Instrução Técnica nº 01/06 da Diretoria Municipal de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e de conformidade com a Lei Municipal nº 2446 de 05 de Dezembro de 2025, e igualmente com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 11.819,67 (onze mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), na forma abaixo discriminada:
| Unidade: 1 - Ação: 2063 CONSAMU Funcional: 0 |
Fundo Municipal de Saúde - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CO 010.0302.0010 |
NSÓRCIOS - | CISCOPAR E |
|---|---|---|---|
| Ref. |
Modalidade de Aplicação | Vínculo | Valor (R$) |
| 1056 j |
33372390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa urídica |
413 | 8.125,64 |
| Ação: 2071 EPIDEMIOL Funcional: 0 |
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO S ÓGICA 010.0305.0010 |
ERVIÇO DE |
VIGILÂNCIA |
| Ref. |
Modalidade de Aplicação | Vínculo | Valor (R$) |
| 1839 j |
33390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa urídica |
391 | 3.694,03 |
| Valor Total: | 11.819,67 |
Art. 2º Os recursos necessários para cobertura e execução do crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, serão constituídos por intermédio de recursos de SUPERÁVIT financeiro do saldo da conta contábil e bancária de receitas oriundas do exercício de 2025 e anteriores, na forma abaixo discriminada:
| Vínculo | Valor (R$) |
|---|---|
| 391 - SESA - Programa Estadual de fortalecimento da vigilância em Saúde - ProvigiA |
3.694,03 |
| 413 - Bloco de Custeio - Estadual | 8.125,64 |
| Valor Total: | 11.819,67 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 89138778
PROJUR DECRETO Nº 486/2026 DATA: 15.10.2026 EMENTA: EXONERA A PEDIDO DIRETOR DA DIRETORIA DE AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, e
www.diariomunicipal.com.br/amp 156