DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Dotação: 1753 - 13.002.2101.3339039690300000000.00000505 - Seguros de demais veículos públicos Dotação: 1489 - 11.002.2081.3339039690300000000.00000505 - Seguros de demais veículos públicos Dotação: 1545 - 11.003.2083.3339039690300000000.00000505 - Seguros de demais veículos públicos Dotação: 1568 - 11.004.2085.3339039690300000000.00000505 - Seguros de demais veículos públicos Dotação: 1605 - 11.005.2089.3339039690300000000.00000505 - Seguros de demais veículos públicos Dotação: 1703 - 12.004.2112.3339039690300000000.00000505 - Seguros de demais veículos públicos Dotação: 0692 - 08.001.2044.3339039690100000000.00000107 - Seguros de veículos da educação / transporte escolar Dotação: 1416 - 10.003.2119.3339039690300000000.00000000 - Seguros de demais veículos públicos Dotação: 0971 - 09.001.2060.3339039690300000000.00000413 - Seguros de demais veículos públicos
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
Guaíra, Paraná, 15 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: João Victor Delfino Código Identificador: AF244932
COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 667/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90
CONTRATADA: IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 32.651.451/0001-85
Objeto do Contrato: Contratação do Instituto AGP para realização de Curso In Company presencial, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Luciano Elias Reis, sobre a fase preparatória da contratação pública e a construção dos artefatos de planejamento.
Fundamentação: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Recurso Orçamentário:
433.06.05.2035.3339039480000000000.505
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses , tendo início na data de assinatura e término em 15 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogado por igual período, conforme nos termos da Lei n° 14.133/21.
Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026.
Foro: Guaíra – Paraná
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.002 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo Fonte de Recurso : 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 2º A importância R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.002 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência Despesa: 3.3.90.39.00.00– Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso : 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 15 de outubro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: EF2167BA
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 116/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 115/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA DA DESPESA |
ECONÔMICA | VALOR |
|---|---|---|---|
| 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados | 3 Despesa Corren | te | R$ 50.000,00 |
Parágrafo 2: Alterações Diminutivas do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados | 3 Despesa Corrente | R$ 50.000,00 |
Guaíra, Paraná, 15 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 09B419C1
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 15 de outubro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: A344FC97
www.diariomunicipal.com.br/amp 155
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 115/2026