DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: BD55B18E

PROJUR

DECRETO Nº 491/2026 DATA: 15.10.2026 EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, e consoante dispositivos da Lei nº 2.024 de 26.09.2017 e alterações, e, considerando o memorando on-line sob o nº 024/2025,

suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Guaraci/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso e seus anexos. A entrega das propostas terá início às 13:00 do dia 16 de outubro de 2026, e a finalização da entrega das propostas acontecerá às 13:00 do dia 21 de outubro de 2026. Existe interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde será selecionada a proposta mais vantajosa.

O Aviso estará disponível aos interessados em participar da presente dispensa, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guaraci-PR https://guaraci.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/5/licitacoes; maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 991732333 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 15 de outubro de 2026.

DECRETA:

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Art. 1° Fica nomeado FLAVIO CESAR AMES, portador da CI/RG nº X.X81.40X-X - SESP/PR, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente em área Urbana, símbolo CC-03, a partir de 15 de outubro de 2026, com atribuições descritas no artigo 108 da Lei Municipal nº 2.024 de 26.09.2017, cuja remuneração dar-se-á nos termos da Legislação em vigor.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: DD3BF6B4

SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2026

O Município de Guaíra, Estado do Paraná, nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20.03.97, NOTIFICA a Câmara Municipal de Vereadores , os Partidos Políticos , os Sindicatos e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Guaíra, Estado do Paraná, que no dia 15/10/2026, foi creditado na conta corrente nº 5752506766 da Agência nº 0722 no Banco Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 189.588,07 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos), referente a 3ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0624064-89/2025, no âmbito do Programa PróMoradia, Modalidade PROM - Produção de Conjuntos Habitacionais, para Construção de 65 unidades Habitacionais, neste Município de Guaíra, Estado do Paraná.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

Presidente

Publicado por: Michelli de Souza Soares Código Identificador: 2C379EFF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026 , do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DESTILADORES DE ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO EQUIPAR E FORTALECER A ESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSIDERANDO AINDA QUE O REFERIDO ITEM RESTOU MALSUCEDIDO NO PREGÃO ANTERIOR, DO MUNICÍPIO DE GUARACI/PR. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 29 de outubro de 2026 às 09:00 horas . O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/ ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Guaraci, 15 de outubro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Érica Moro da Costa Silva Código Identificador: 78300733

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

MARCOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Cilso Pina Junior Código Identificador: 670F7355

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 176/2026

PORTARIA Nº 176/2026

CAMARA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE DISPENSA

Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Guaraci, DISPENSA n° 002/2026, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto Aquisição de equipamentos de informática e áudio/vídeo (Televisor 70", Notebook, Impressora Multifuncional Laser Monocromática e Monitor Profissional Multiconexão) para

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACI, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Conceder 01 diária, no valor de 35,00, a favor do servidor municipal, Eric Leandro Rosa, para levar professores do Colégio Carmela Dutra no Colégio Regional, no dia 31 de agosto 2026, das 07:30 as 12:00, na cidade de Londrina- Pr.

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