DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Conceder 01 diária, no valor de 35,00, a favor do servidor municipal, Eric Leandro Rosa, para levar munícipes em Nossa Senhora das Graças para Caminhada da Fé, no dia 30 de agosto 2026, das 05:20 as 15:00, na cidade de Nossa Sra das Graças - Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 105,00, a favor do servidor municipal, Eric Leandro Rosa, para levar munícipe em Universidade para Palestra, no dia 06 de setembro 2026, das 15:00 as 19:00, na cidade de Londrina - Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 140,00, a favor do servidor municipal, Eric Leandro Rosa, para buscar bailarinos para desfile do 7 de setembro, no dia 07 de setembro 2026, das 04:00 as 15:00, na cidade de Goioerê – Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 140,00, a favor do servidor municipal, Eric Leandro Rosa, para levar munícipe em Universidade para Palestra, no dia 05 de setembro 2026, das 07:00 as 14:00, na cidade de Londrina - Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 35,00, a favor do servidor municipal, Eric Leandro Rosa, para levar munícipe na Clínica Humanas em Londrina, no dia 02 de setembro 2026, das 07:00 as 14:00, na cidade de Londrina - Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 105,00, a favor do servidor municipal, Eric Leandro Rosa, para levar munícipe em evento cultural próximo ao Shopping Catuaí, no dia 29 de agosto 2026, das 14:00 as 18:30, na cidade de Londrina - Pr.

Conceder 01 diária, no valor de 35,00, a favor do servidor municipal, Eric Leandro Rosa, para levar professores da Apae, em uma palestra no colégio antigo Núcleo, no dia 01 de setembro de 2026, das 07:00 as 14:00, na cidade de Londrina - Pr.

Revogam-se as disposições em contrário. Município de Guaraci, Estado do Paraná, Aos 15 dias do mês de outubro de 2026.

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo José Amaro Código Identificador: 3F1C5508

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO ATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 76.022.508/0001-52, com sede na Travessa Sete de Setembro – Bairro Centro – Guaraqueçaba/PR – CEP 83.390-000, por intermédio de seu Departamento de Compras e Licitações, torna público, para os fins do art. 72 c/c art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que pretende realizar a contratação direta, por Dispensa de Licitação, do objeto a seguir especificado:

1. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de materiais de madeira tratada e elementos de fixação, destinados à construção de uma passarela de madeira para acesso ao flutuante localizado na Ilha Rasa, Município de Guaraqueçaba/PR.

2. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: A escolha fundamenta-se pesquisa de mercado, detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP), onde a proposta da referida empresa foi a que atendeu a todos os requisitos técnicos do Termo de Referência (TR).

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021,

4. CONTRATADA: CORADIM MADEIRAS TRATADAS LTDA inscrito no CNPJ: 11.266.139/0001-06

5. VALOR TOTAL: R$ 31.172,50 (trinta e um mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

6. PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução será de 30 (trinta) dias.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS: A documentação completa e integral do processo, incluindo o Documento de Formalização de Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR), de Dotação, encontra-se devidamente autuada e disponível para consulta no Portal da Transparência do Município.

JEFFERSON SUNDADOZO TERESA

Diretor compras e Licitação

8. ADJUDICO o objeto da presente dispensa de licitação à empresa CORADIM MADEIRAS TRATADAS LTDA inscrito no CNPJ: 11.266.139/0001-06

9. HOMOLOGO, com fulcro no art. 75 inciso II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a presente contratação direta por dispensa

Guaraqueçaba/PR, 15 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: 415B3C8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 039.2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 039/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo Lancha (Ambulancha), caracterizada como Unidade de Suporte Aquático e equipada como serviço de Ambulância de Suporte Básico – Tipo B , nova, completa, montada, equipada, testada e pronta para utilização, destinada ao transporte sanitário aquático de pacientes e ao deslocamento de profissionais das equipes de saúde, medicamentos, materiais e equipamentos necessários à assistência à saúde em localidades cujo acesso por via terrestre seja difícil ou inexistente. Abertura: 30 de Outubro de 2026, as 14:00 (Quatorze horas), no Portal compras br, https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Edital: Estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Municipal de Guaraqueçaba, https://www.guaraquecaba.pr.gov.br/portal-da-transparencia E Portal Nacional de Contratações Publicas PNCP,

Guaraqueçaba, 15 de Outubro de 2026.

MIGUEL RUBENS PERIM NETO.

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: 7C3F00E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 886, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Guaraqueçaba afetadas por eventos adversos associados a condições meteorológicas e hidrológicas extremas, com comprometimento da infraestrutura de acesso aquaviário da comunidade insular de Ilha Rasa, e estabelece medidas emergenciais de proteção e defesa civil.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente;

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