DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

SÚMULA – Concede Licença-Prêmio, na forma que se especifica.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as disposições contidas no art. 122, §3˚ da Lei n˚ 005/97.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor SIDNEI ROBERTO FEDRIGO, matrícula 999/2, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2019, para serem gozadas no período de 19/10/2026 à 17/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 15 de outubro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal de Iguaraçu

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: A632A835

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026

O Município de Iguaraçu/PR torna público, para conhecimento dos interessados, que foi promovida a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 , cujo objeto é aquisição parcelada de Materiais Médico Hospitalares, destinados ao abastecimento da UBS 24 horas, das Unidades Básicas de Saúde, das equipes de Estratégia Saúde da Família, da Farmácia Municipal e dos demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaraçu/PR.

A retificação refere-se exclusivamente ao item 9 do edital, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório e de seus anexos, e, considerando que, a partir da divulgação do edital retificado, permanece assegurado o prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação das propostas, fica mantida a data da sessão pública, conforme segue:

Data: 28/10/2026

Horário: 08h00min

Local: Plataforma BLL Compras – www.bll.org.br

O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

Iguaraçu/PR, 14 de outubro de 2026.

ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI Pregoeira

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 12145003

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO RELAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA E HABILITADA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no ramo de panificação, confeitaria e fornecimento de alimentos preparados, para fornecimento parcelado de pães, produtos de panificação e confeitaria, lanches, salgados, produtos fatiados, frios, bebidas e demais gêneros alimentícios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, departamentos,

unidades administrativas e demais órgãos do Município de Iguaraçu/PR, conforme especificações, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Iguaraçu, 15 de outubro de 2026

ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI Agente de Contratação

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 58CB39E3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 069/2026

Ratifico a COMPRA DIRETA e autorizo a despesa e emissão de empenho para aquisição de materiais esportivos, consistentes em bolas destinadas às modalidades de basquete masculino, vôlei de praia e handebol infantil, para atender às necessidades de manutenção e continuidade das atividades esportivas, recreativas e de treinamento desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Iguaraçu/PR, em favor da empresa SFERA ESPORTES LTDA sob CNPJ N° 22.883.224/0001-21, situada na Pc Megumu Tanaka, nº 138 – Parque das Grevileas II – na cidade de Maringá/PR, no valor de 12.839,96 (doze mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) com fundamentos no Artigo 95, parágrafo 2º, da Lei n º 14.133/21. Em anexo as documentações legais da empresa proponente do menor valor, para comprovação.

IGUARAÇU/PR, 15/10/2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 83098E7E

SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUARAÇU EXTRATO CONTRATUAL Nº 020/2026

Ref: Contrato n.º 020/2026 Assunto: Dispensa de Licitação nº 016/2026

CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUARAÇU/PR CNPJ N.º 18.265.024/0001-38

CONTRATADA: Hidro Paraná Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº 09.157.805/0001-18, sito na Av. das torres,6417, Parque Hortencia - cidade de Maringá/PR - CEP: 87075-485.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção corretiva de motobombas submersíveis pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu – SAAE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. EXECUÇÃO : a partir de 16 de outubro de 2026. VALOR CONTRATUAL : R$ 65.369,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais). CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO : Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se à Dispensa de Licitação n.º 016/2026, restando convalidados os efeitos do presente instrumento contratual, nos termos do art. 55 da Lei Federal n.º 9.784/99, a partir de 16/10/2026.

MÁRCIO MAGALHÃES TITATO

Superintendente do SAAE

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