Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 189

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

138 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

08.001.10.304.0003.2.037. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 440 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.001.08.244.0014.2.031. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSITENCIA SOCIAL

783 - 3.3.90.30.00.00 01934 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DECRETO 161/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

10.001.08.244.0014.2.032. MANUTENÇÃO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 497 - 3.3.90.48.00.00 01000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00

10.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.003.08.244.0014.2.034. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 539 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00

11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 11.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ESPORTE

11.001.27.811.0013.2.028. MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E ATIVIDADES

ESPORTIVAS

779 - 3.3.90.39.00.00 830 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800,00

12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO 12.002.13.392.0015.2.047. MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA, TURISMO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO 603 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Total Suplementação: 191.800,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 185.000,00 Receita:1.7.1.6.50.01.01.00000000 Fonte: 1000 5.000,00 Receita:1.7.2.9.99.01.01.00000000 Fonte: 830 1.800,00 Total da Receita: 191.800,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: 78B71C3B

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RUAS E AVENIDAS 06.003.15.452.0012.2.013. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RUAS E AVENIDAS 652 - 3.3.90.39.00.00 31507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00

Total Suplementação: 100.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: 4697611B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE – PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90059/2026 CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA Nº 038/2026

O Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, no dia 03 (três) de Novembro de 2026, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar municipal para o transporte de alunos, residentes na Zona Rural, pertencentes as Redes Municipal e Estadual de Educação do Município de Itapejara D‘Oeste – PR.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 03 (três) de Novembro de 2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90059/2026, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal

de Itapejara D‘Oeste – PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3199 – 2598.

Itapejara D‘Oeste-PR, 07 (sete) de Outubro de 2026.