DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, 15 de outubro de 2026.

___DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 0FBED7E6

grupos de idosos, crianças e adolescentes, compreendendo oficinas de música, artesanato e dança, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Neste contrato, corresponde à Oficina de Música destinada a crianças e adolescentes (Lote 2), vinculada ao SCFV.

VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

GOVERNO MUNICIPAL ERRATA – PORTARIA N°.176/2026

Na publicação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do dia 15/10/2026, a PORTARIA Nº. 176/2026, Código Identificador:AC741C51, Edição 3637,

Onde se lê: PORTARIA N°.176/2026 Leia-se: PORTARIA N°.691/2026

Onde se lê: Art. 1° - Designar a Servidora Pública Municipal Helena Cateli Rodrigues Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, portadora do RG n° 5.048.748-2 e CPF n° 682.265.86968 como gestora do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente à viagem da APAE para Morro dos Anjos, localizado no município Bandeirantes-PR a ser realizada nos dias 24/11 à 25/11/2026.

Leia-se: Art. 1° - Designar a Servidora Pública Municipal Helena Cateli Rodrigues Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, portadora do RG n°5.048.748-2 e CPF n° 682.265.869-68 como gestora do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente à viagem da APAE, em atenção ao programa PARANÁ MAIS VIAGEM, a ser realizada nos dias 24/11 à 25/11/2026.

Onde se lê: Art. 2° - Designar a Servidora Pública Municipal Adriana Aparecida Rosa, ocupante do cargo de Assessora da Cultura e Turismo, portador do RG n°. 7.041.687-5 e CPF n°. 029.123.109-89 como fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente à viagem da APAE para Morro dos Anjos, localizado no município Bandeirantes-PR a ser realizada nos dias 24/11 à 25/11/2026.

Leia-se: Art. 2° - Designar a Servidora Pública Municipal Adriana Aparecida Rosa, ocupante do cargo de Assessora da Cultura e Turismo, portador do RG n°. 7.041.687-5 e CPF n°. 029.123.109-89 como fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente à viagem da APAE, em atenção ao programa PARANÁ MAIS VIAGEM, a ser realizada nos dias 24/11 à 25/11/2026. Art.3°-Estaportariaentraemvigornestadata,revogadaasdisposiçõesem contrário.

Jaguapitã,15 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DEALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: D1E807BC

GOVERNO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026

FORMA DE PAGAMENTO: Mensal, conforme condições previstas no instrumento contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV, e art. 79, inciso I, conforme instrumento de credenciamento.

Jaguapitã - PR, 08 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 43F4145C

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

CONTRATADA: D-REIS SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.377.724/0001-88.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3887/2026.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2026.

CONTRATO: Nº 035/2026.

OBJETO: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 035/2026, cujo objeto consiste na contratação de solução tecnológica integrada, destinada ao registro, controle, gerenciamento, validação e consolidação das informações relativas à produção agropecuária dos produtores rurais do Município de Jaguapitã/PR.

MOTIVO: A extinção consensual decorre de razões de interesse público, em virtude da reavaliação das necessidades administrativas e operacionais do Município, que identificou a necessidade de solução mais ampla e integrada, abrangendo demandas de natureza administrativa, tributária, contábil e jurídica, cuja incorporação poderia configurar alteração substancial do objeto originalmente licitado, conforme instrução constante do processo administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaguapitã – PR, 15 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: F3393835

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 040/2026.

GOVERNO MUNICIPAL

CONTRATANTE: Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.457.341/0001-90.

CONTRATADA: INSTITUTO FERNANDO ARAPIRANGA – IFAC, inscrito no CNPJ sob nº 21.132.491/0001-02.

OBJETO: Chamamento público para credenciamento visando à contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiro, destinados ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais e recreativas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, voltadas aos

MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO REF.: CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026

A Comissão de Avaliação, designada pela Portaria nº 643/2026, comunica aos interessados no Credenciamento nº 013/2026 que, após a análise da documentação apresentada pelos interessados, conforme as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, procedeu à verificação das condições de habilitação, apresentando o seguinte resultado:

www.diariomunicipal.com.br/amp 205