DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

FORNECEDOR: DALLAS ÁUDIO VISUAL LTDA, CNPJ SOB Nº 03.015.027/0001-46, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. ANTONIO LUIZ SIATKOVSKI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DA LAPA PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ITEM 4.

VALOR GLOBAL: R$ 112.320,00 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), SENDO OS VALORES POR ITEM OS DISCRIMINADOS NO ITEM 2.1 DESTA ATA.

O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SERÁ DE 1 (UM) ANO, E PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO QUE AS CONDIÇÕES E O PREÇO PERMANECEM VANTAJOSOS (ART. 194 § 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26815 DE 31 DE MARÇO DE 2023).

OS CONTRATOS QUE VIEREM A SER CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA, DESDE QUE:

A) A CONTRATAÇÃO OCORRA DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA;

B) A VIGÊNCIA CONTRATUAL OBSERVE OS PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 105 A 112 DA LEI Nº 14.133/2021.

NA HIPÓTESE DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA INICIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ HAVER A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM RELAÇÃO A CADA ITEM, ATÉ O LIMITE DO QUANTITATIVO ORIGINAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 26.815 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL 28.994 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO DECRETO N.º 26.815, DE 31 DE MARÇO DE 2023. EVENTUAIS ADESÕES À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ VEDADA CONFORME ITEM 1.3 DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DATA: 05/10/2026 DATA ASSINATURA: 13/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 920C4D6F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Nº 206/2022

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 (PD Nº 26062/2022)

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28237, DE 01.01.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SR. RICARDO GUANABARA PREVEDELLO.

LOCADOR: SR. LEANDRO THEREZIO GANZERT, CPF/MF SOB Nº 871.960.269-34.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 239,15 M2, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DA LAPA, RUA: CORONEL DULCIDIO PEREIRA, Nº 310, CENTRO, LAPA/PR, CEP: 83.750-000, OBJETIVANDO SEDIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1399/2026 (PD Nº 23461/2026) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PARECER Nº 903/2026/PGM, CONFORME DISPÕE O ART. 62, §3º, INCISO I DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO

RESIDENCIAIS Nº 206/2022, POR 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24.10.2026 E 23.10.2027, COM O VALOR CONTRATUAL DE R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$4.650,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 08/10/2026 DATA ASSINATURA: 14/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 228C6964

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 055/2026 – UASG 987657-

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026cujo objeto trata-se deaquisição de materiais para continuidade das ações de combate a dengue, materiais para Campanha do DIA D, de combate a dengue, lixeira veicular, bottons, e chaveiros.

As novas etapas do referido processo são:

ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 06/11/2026 às 09:29 horas. NOVA DATA DATA DA SESSÃO: 06/11/2026 às 09:30 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. TIPO: Menor Preço por Item..

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$13.748,00 (treze mil, setecentos e quarenta e oito reais).

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição Nº 3628 na data de 01/10/2026 e que o Edital retificado poderá ser examinado e obtido, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, no Portal do Cidadão – Município da Lapa, endereço:lapa.atende.net ―acesso Identificado no link – licitações‖ ou no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenação de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) – Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelo telefone(41) 3547-8029. Lapa, 15 de outubro de 2026.

APARÍCIO LEVI DE QUEVEDO Pregoeiro

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 755DBB79

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2026

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 (PD N.º 3552/2026). ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28392, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SR. CARLOS ANDRÉ SCHAPHAUSER MARTINS SILVA.

FORNECEDOR: EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA LTDA ME, CNPJ SOB Nº 32.656.339/0001-37, REPRESENTADA POR SUA TITULAR, SRA. EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, ITENS 08, 09, 22, 24, 26, 28, 29, 30, 35, 37, 38, 43, 49, 59, 69, 70, 71, 73, 74, 79, 81, 86, 98, 99, 100 E 102.

VALOR GLOBAL: R$ 43.535,40 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA

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