DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Início: 15/09/2026 Final: 10/12/2026 Duração: 4h diárias

Assinaturas: Carlos Andre Schaphauser Martins Silva, Karina Falavinha, Jacqueline Santos Chaves Klingbeil e Silvana Schuster do Nascimento Fior.

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: C5582B66

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Compromisso para concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO que entre si celebram a Universidade Federal do Paraná (Instituição de Ensino) e a Prefeitura Municipal da Lapa (Parte Concedente). As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório.

O presente Termo de Compromisso de Estágio tem por objetivo solenizar a realização de atividade de formação profissional entre a CONCEDENTE e o ESTUDANTE, ambos devidamente identificados a seguir com a interveniência de Universidade Federal do Paraná, inscrita sob o CNPJ nº 75.095.679/0001-49, nos termos da Lei nº 11.788/08, do Art. 82 da Lei nº 9.394/96 - LDB e em consonância com a Resolução nº 46/10-CEPE/UFPR e demais normativas reguladoras.

Início: 28/09/2026 Final: 10/12/2026 Duração: 4h diárias

Assinaturas: Carlos Andre Schaphauser Martins Silva, Karina Falavinha, Jonas Zella Hoffmann e Vanice Santina Bisoto Schuster.

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 6A12326B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Compromisso para concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO que entre si celebram Uningá - Centro Universitário Ingá (Instituição de Ensino) e o Município da Lapa (Parte Concedente).

O presente termo tem por objetivo regulamentar o desenvolvimento de estágio supervisionado obrigatório, assim definido como tal no projeto do curso, cuja integralização da carga horária é requisito indispensável para aprovação e obtenção de diploma pelo estagiário.

As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório.

Início: 28/09/2026 Final: 16/10/2026 Total de horas: 52h

Assinaturas: Carlos Andre Schaphauser Martins Silva, Jaiane Cardoso Costa Tavares e Luciclea Monteiro Bueno.

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 642E2EF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 107/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2025 (PROCESSO DIGITAL Nº 10679/2025)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28.533, DE 26.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. JANAINA PIOVEZAN RIBAS.

CONTRATADA: CONSTRUTORA VIEIRA SANTOS LTDA ME, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.514.801/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CASA DE PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SUPRA, PASSANDO A SER A SRA. SILVIA WIEDMER SCHUSTER, MATRÍCULA 81170, TELEFONE (41) 3547-8005, E-MAIL [email protected], CONFORME PORTARIA Nº 019, DE 07 DE JULHO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRANSITO E TRANSPORTE EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DIGITAL 24735/2026 E REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1471/2026. O REGISTRO DESTA APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NO ART. 117 DA LEI 14.133/2021.

DATA: 09/10/2026 DATA ASSINATURA: 14/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 2A01FEC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 251/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026 (PD Nº 7742/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRANSITO E TRANSPORTE, (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28509, DE 25.02.2025 E CONFORME O DECRETO Nº 26.815 DE 31 DE MARÇO DE 2023), SR. MARCO ANTONIO BORTOLETTO. CONTRATADO: CLAIR S BLASKIEVICZ EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ/MF SOB O Nº 38.231.813/0001-65, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU TITULAR SR. CLAIR SCHLEMM BLASKIEVICZ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM TRECHO DE 90,08M DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE E UM TRECHO DE 49,27M DA RUA SEM DENOMINAÇÃO (RUA T), NO BAIRRO BAIXO DA LAPA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SE INICIA DA PUBLICAÇÃO DO MESMO NO PNCP, DURANTE 8 (OITO) MESES.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NA ORDEM DE SERVIÇO. GARANTIA DE EXECUÇÃO: COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DESTE CONTRATO, A CONTRATADA

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