DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

DEPOSITOU A CONTRATANTE, A TÍTULO DE GARANTIA DE CUMPRIMENTO DE SUAS CLÁUSULAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DESTE CONTRATO, REPRESENTADA POR TERMO DE CAUÇÃO Nº 041/2026 (ANEXO II) - APÓLICE SEGURO GARANTIA Nº 01-0775-0731762, Nº REGISTRO SUSEP: 054362026000107750731762 COM VENCIMENTO EM 09/09/2027, PELO QUAL GARANTIRÁ A FIEL OBSERVÂNCIA DOS TERMOS EXPOSTOS, DE ACORDO COM O ART. 96 DA LEI 14.133/2021. VALOR CONTRATUAL: R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO: 1657 ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. UNIDADE: 7 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO AÇÃO: 1002 - PAVIMENTAR E RECAPEAR RUAS ELEMENTO: 3449051020200000000 - RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS VÍNCULO: 643 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA Nº 0614326-33 RECURSO: 1658 ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. UNIDADE: 7 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO AÇÃO: 1002 - PAVIMENTAR E RECAPEAR RUAS

ELEMENTO: 3449051020200000000 - RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS

VÍNCULO: 710 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 7742/2026 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 26.815 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA: 14/10/2026

DATA ASSINATURA: 15/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: D128442E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 (PROTOCOLO Nº 11591/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE NA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA, Nº 87, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 76.020.452/0001-05, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE, (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28509, DE 25.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815/2023 DE 31.03.2023), SR. MARCO ANTONIO BORTOLETTO, PORTADOR DO CIRG Nº 444.157.379-00 SESP/PR, INSCRITO NO CPF SOB Nº 444.157.379-00, E CONTRATADA: CLAIR S BLASKIEVICZ EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ 38.231.813/0001-65, LOCALIZADA RUA AMÁLIO FERREIRA DA SILVA, 485, CENTRO, ANTÔNIO OLINTO/PR, CEP 83.980-000, TELEFONE (42) 98869-0941, E-MAIL [email protected], [email protected],

REPRESENTADA POR SEU TITULAR SR. CLAIR SCHLEMM BLASKIEVICZ, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE R.G. N. º 7.711.9019 SESP/PR, INSCRITO NO CPF SOB N. º 042.833.209-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A

QUENTE (CBUQ), ÁREA DE 7.104,80 M², COMPREENDENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES; TERRAPLENAGEM; DRENAGEM; BASE E SUB-BASE; REVESTIMENTO; MEIO-FIO E SARJETA; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO, CONFORME DEFINIDO NO CONVÊNIO Nº 480/2026. AS INTERVENÇÕES SERÃO EXECUTADAS NAS SEGUINTES VIAS: A) RUA JOSÉ MAIER – COORDENADAS: 634582.79, 7154452.54– LOTE 1.

VALOR: R$ 2.499.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

PRAZO DE EXECUÇÃO: EM ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA CITADA NO EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO PNCP OU NO DIÁRIO OFICIAL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA CITADA NO EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO PNCP OU NO DIÁRIO OFICIAL.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE OUTUBRO DE 2026.

FORO: COMARCA DE LAPA, ESTADO DO PARANÁ.

LAPA, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 56BE75AF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº. 25/2026

AVISO

PREGÃO ELETRONICO nº. 25/2026 Procedimento Licitatório nº. 116/2026

O Município de Laranjal, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e conforme disposto no Decreto Municipal nº 44/2023, com alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ.

DATA DE ABERTURA: 09h00m do dia 03/11 /2026 (Horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

VALOR GLOBAL: R$ 682.064,50 (seiscentos e oitenta e dois mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

INFORMAÇÕES: Rua Pernambuco, 501 – Departamento de Licitações – CEP 85.275-000, Laranjal – Paraná. Fone: (42) 36451149, no horário de expediente. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Laranjal – Pr e no sítio do Município www.laranjal.pr.gov.br.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – https://bnc.org.br

Laranjal, 15 de outubro de 2026.

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: 22686B4B

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