DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 16 de outubro de 2026 até às 09h00min do dia 05 de novembro de 2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 05 de novembro de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 05 de novembro de 2026.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município desde 15/10/2026.
INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.
Prefeitura Municipal de Mallet, 15/10/2026.
FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: CCD5F1EB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 043/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 043/2026 com as seguintes características:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de receituários e notificações de receita sujeitos a controle especial, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a RDC Anvisa nº 1.000/2025.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 16 de outubro de 2026 até às 09h00min do dia 05 de novembro de 2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 05 de novembro de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 05 de novembro de 2026.
tributários de Taxa de Licença e Funcionamento (T.L.F.) e Imposto Sobre Serviço (I.S.S.).
A presente notificação abrange mais de um exercício consolidados na respectiva Certidão de Dívida Ativa (CDA) .
Caso o débito total não seja quitado no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste edital, a divida será registrada em Cartório de Protesto e cobrada através de processo judicial de Execução Fiscal.
| Nome: | Natureza Tributária: | Inscrição CDA: |
|---|---|---|
| ADILSON LUIS SALVADOR EIRELI |
I.S.S. | 889/2026 |
| ADILSON LUIS SALVADOR EIRELI |
T.L.F. | 96/2026 |
| JOSMAR DE SOUZA - MOVEIS | T.L.F. | 619/2026 |
| EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS |
T.L.F. | 871/2026 |
| OLIMPIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA. |
T.L.F. | 622/2026 |
| ESPÓLIO DE CYRO CESAR PASTERNAK |
T.L.F./I.S.S. | 908/2026 |
| LEOPOLDO WISNIEWSKI MALLET - ME |
T.L.F. | 627/2026 |
| M C SOBANSK | T.L.F. | 614/2026 |
| LEANDRO FERREIRA LOURENCO LTDA |
T.L.F. | 724/2026 |
| LUZ DO SOL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - EPP |
T.L.F. | 620/2026 |
Transcorrido o prazo sem manifestação, o envio das Certidões de Dívida Ativa para a recuperação de crédito por meio de protesto extrajudicial será realizado independentemente de nova notificação conforme determinado no art.9º do Decreto nº 293/2026.
Secretaria Municipal da Fazenda – Setor de Tributação, 15 de outubro de 2026.
MARCELO MARCINIUK
Responsável Pela Secretaria Da Fazenda
PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal de Mallet/PR
Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: 36AF0E1B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2026
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município desde 15/10/2026.
INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.
Prefeitura Municipal de Mallet, 15/10/2026.
FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: 0875755D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SETOR DE TRIBUTAÇÃO EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Nos termos do art. 91, I do Código Tributário Municipal e art.8º, IV do Decreto nº 293/2026, ficam os contribuintes e seus sucessores NOTIFICADOS quanto à inscrição em dívida ativa dos créditos
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MALLET , Estado do Paraná, CNPJ 75.654.566/0001-36, representado pelo Prefeito Municipal, senhor PEDRO KOWALCZYK.
CONTRATADA: DALGALLO MUSIC CENTER LTDA CNPJ
12.940.258/0001-57 , domiciliada à Avenida Manoel Ribas, nº 397, sala B, centro, no município de União da Vitória, estado do Paraná, representada pela Sócia Responsável, senhora PATRÍCIA APARECIDA KUKLA, CPF 058.746.819-06 , residente à Rua João Visinone, nº 112, bairro São Gabriel, no município de União da Vitória, estado do Paraná.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de acessórios para sistema de sonorização, compreendendo cabos de áudio, extensões elétricas e equipamentos de áudio e vídeos, destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Mallet, correspondentes aos itens que restaram desertos e ao item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 027/2026.
VALOR: Pelo fornecimento do produto ora adquirido, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 1.611,54 (mil seiscentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos).
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