DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Art.1º A pedido, de DAVID JOSÉ BORGES, inscrito no CPF sob o nº 455.xxx.xxx-72 e portador da Carteira de Identidade RG nº 3.xxx.xxx-0 SESP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, simbologia CC-3 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 08 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

•

Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

• Situação Regular do Cadastro de Pessoa Física - CPF (site da Receita Federal);

• Extrato do (PIS/PASEP/NIT/NIS), obtido junto à Caixa Econômica Federal/Gov.br;

Matinhos, PR, 14 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Cópia do Título de Eleitor;

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 14C1257C

Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

GABINETE DECRETO Nº 5303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, decreta a:

NOMEAÇÃO

Art.1º De TIAGO OLIVEIRA FURQUIM, inscrito no CPF sob o nº

076.xxx.xxx-51 e portador da Carteira de Identidade RG nº 10.xxx.754-1 SESP/PR, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO, simbologia CC-2, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 15 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Matinhos, PR, 14 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 34655A85

GABINETE

EDITAL 150-2026 CONVOCAÇÃO DE DENTISTA ESF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 150/2025

O Prefeito do Município de Matinhos Eduardo Antonio Dalmora, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados conforme Edital nº 011/2023 a comparecer na data e local relacionado abaixo, munido dos documentos pessoais e os exigidos no item 19.4 do edital nº 089/2022.

Os documentos deverão ser entregues às 09h00min do dia 29 de outubro de 2026 no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Matinhos, sito à Rua Elias Abrahão nº 22, bairro Centro – Matinhos PR.

Desistência e remanejamento para o final da lista de classificados deverão ser protocolados no período de 15/10/2026 a 29/10/2026 conforme item 19.4 ―y‖ do edital nº 089/2022.

NÃO SERÃO RECEBIDOS DOCUMENTOS FORA DO HORÁRIO E DIA ESTIPULADO.

O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de Convocação será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado.

•

Certificado de Reservista para o Sexo masculino (idade igual ou inferior a 40 anos);

Cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento com as respectivas averbações se for o caso;

• Cópia da Carteira de Trabalho Física (parte da foto frente e verso) e/ou cópia dos dados da Carteira de Trabalho Digital;

• Cópia do Certificado/Diploma de Conclusão do Curso exigido pelo requisito do cargo com registro no MEC;

01 (uma) fotografia 3X4 recente;

• Última Declaração de Imposto de Renda;

• Cópia do comprovante de residência atualizado (máximo 60 dias), para o cargo de Agente Comunitário comprovante que residi na área de atuação desde a data de inscrição no concurso;

• Cópia do Registro no órgão de classe e comprovante de pagamento da última anuidade, quando for requisito do cargo;

• Certidão de Regularidade Profissional expedido pelo Órgão de Classe, quando for requisito do cargo.

• Cópia da Certidão de Nascimento ou RG do(s) filho(s), menores de 18 (dezoito) anos;

CPF do(s) filho(s), menores de 18 (dezoito) anos;

CPF do cônjuge, quando houver.

• Atestado de Antecedente Criminal Municipal, expedida pelas Comarcas onde residiu nos últimos 05 anos;

• Atestado de Antecedente Criminal Estadual, expedida no site: www.3distrib.com.br

Os documentos são os seguintes:

• Cópia da Cédula de Identidade;

• Atestado de Antecedente Criminal Federal expedida no site: www.jfpr.jus.br

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