DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

______ Kelly Saraiva Muniz da Mata FÁTIMA IZUMI MATSUMOTO BELIERI

Cláusula 4º - Fica eleita a Comarca de Nova Londrina para nela serem dirimidas eventuais questões decorrentes do presente contrato . Por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Marilena, 15 de Outubro de 2026

Celio Lelis da Mata

Marilena - PR, 09 de Setembro de 2025.

Publicado por: Cristiane Spila da Silva Código Identificador: 2C1D7ECC

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 40/2026

Contrato de prestação de serviço por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária e excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

EMILIANE MOURA DE ASSIS MORAIS Agente de Serviços Gerais

Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: 961945C9

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA CONTRATADO(A): EMILIANE MOURA DE ASSIS MORAIS – CPF: xxx.605.149-xx

As partes acima identificadas concordam em celebrar o presente aditivo de contrato de trabalho, que tem fundamento na Lei Complementar Municipal nº 1129/2013, Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2025, pelas cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1ª – O(a) Contratado(a) prestará serviços na função de: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Cláusula 2ª - Plantar, transplantar e cuidar de vegetais e plantas decorativas; zelar pela conservação de parques, praças e jardins; Preparar a terra e sementeiras destinadas ao plantio e transplante de vegetais e plantas decorativas dos parques, praças e jardins; Plantar cortar e conservar gramados; Adubar a terra, fazer enxertos e molhar as plantas; Executar tratos culturais, capinas plantio e transplante de mudas de folhagem, preparação de covas, amarra de árvores aos tutores e outros; Zelar pela conservação e manutenção de parques, praças e jardins; Manter sob sua guarda materiais destinados ao seu trabalho; Participar de ações de manutenção e limpeza de prédios, ruas, logradouros, terrenos e outros. Coletar, selecionar e acondicionar o lixo comum ou contaminado, conforme orientações. Auxiliar nos trabalhos relativos à construção civil, calçamento, pavimentação em geral, preparar argamassa, auxiliar no recebimento, pesagem e contagem de material, quebrar pedras, auxiliar nos serviços de pintura em geral e outros, em conformidade com a política da Instituição. Auxiliar na jardinagem, cuidar de arvores e manutenção dos equipamentos urbanos e rurais, conforme orientação do responsável. Varrer, escovar, lavar, remover lixo das ruas e logradouros, limpeza de bueiros, terrenos baldio, praças e outros conforme orientação do responsável e a política da Instituição. Executar serviços de transporte, armazenagem, carga e descarga de materiais, equipamentos e outros. Auxiliar na operação de tratores, veículos, caminhão e outros, conforme a política da Instituição e orientação do responsável. Zelar pela conservação e limpeza dos prédios públicos. Cavar sepultura, auxiliar em sepultamento, exumação e outros conforme a política da Instituição. Manejar instrumentos agrícolas, realizar apreensão de animais soltos em vias públicas, aplicar inseticidas e fungicidas, conforme a política da Instituição. Auxiliar nos serviços de abastecimento, lubrificação, lavagem de veículos, bem como a limpeza e organização das oficinas, sob orientação do responsável. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função, bem como atividades inerentes ao cargo assumido.

Cláusula 3ª – PRORROGAÇÃO

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 53/2025 até do dia 14/10/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº089/2026

OBJETO : Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede Municipal de ensino do Município de Marilena, Estado do Paraná.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 16 de outubro de 2026 – de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marilena – PR, situada na Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, centro – Marilena – PR, e ainda disponível na integra no Portal da Transparência do Município e plataforma ComprasBR.

ABERTURA DA SESSÃO : 29 de outubro de 2026, às 09h00min – Horário de Brasília/DF .

Sistema/Local da Sessão Pública: COMPRAS BR - https://comprasbr.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA/PR

Telefone: (44) 3900-3910 E-mail: [email protected] e [email protected]

Gabinete do Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

CELIO LELIS DA MATA

Prefeito

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 7E51931C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

GABINETE DECRETO Nº 5302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, mediante processo n° 1236886/2026, decreta a:

EXONERAÇÃO

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