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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 257

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 15 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: B8EB098F

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 6ECE20F4

GABINETE PORTARIA Nº 1104/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

PRORROGAR

GABINETE PORTARIA Nº 1102/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

Art. 1º A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.

CONCEDER

Art. 1° LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Matrícula Nome Cargo Período Abono
80853/1 Maristel De Souza Lopes Coordenador
Educacional
24/09/2026
A
22/12/2026
(90) dias
Sim
80853/2 Maristel De Souza Lopes Professor 24/09/2026
A
22/12/2026
(90) dias
Sim

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 24 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matrícula Nome Cargo Período Abono
51195/2 Lidiane de Souza de Paula Professor 27/09/2026
A
25/11/2026
(60) dias
Não

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 15 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 59E7CB1D

GABINETE PORTARIA Nº 1105/2026

Matinhos, PR, 15 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 6EDAA93E

GABINETE PORTARIA Nº 1103/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

PRORROGAR

Art. 1° A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.

Matrícula Nome Cargo Período Abono
101321/1 Andrea
Luiza
Pesch
Mazetto
Fiscal
do
Ambiente
Meio 28/09/2026
A
27/10/2026
(30) dias
Não

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 28 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve: PRORROGAR

Art. 1° A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Matrícula Nome Cargo Período Abono
52221/1 Evanir Pereira Auxiliar de Serviços
Gerais
26/09/2026
A
24/12/2026
(90) dias
Não

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2026, revogando portaria 382/2026 e suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 15 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 8C134CD3

GABINETE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 1087/2026

Matinhos, PR, 15 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são

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