Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 295

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 13 de outubro de 2026.

MANOEL MEDEIROS MACHADO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 3FB16F27

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9606 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9606 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesa de alimentação ao servidor LUIS GUILHERME DIAS DA COSTA, Motorista, no dia 17/10/2026, Paranaguá/PR, lotado na Secretaria Municipal de Esporte

O Secretário Municipal de Esporte, Sr. Gibran Luiz De Araujo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 9506 de 08 de outubro de 2026 .

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 14 de outubro de 2026.

GIBRAN LUIZ DE ARAUJO Secretário Municipal de Esporte

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 9CD7E442

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9609 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9609 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA

Súmula: Despesa de alimentação e locomoção urbana, ao Prefeito, Sr. Sebastião Brindarolli Junior, no dia 14/10/2026, Curitiba/PR

A Secretária Municipal de Governo, Sr.ª. Jessica Ronchini Montalvão , no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, portaria nº 5966 de 05 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor LUIS GUILHERME DIAS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cargo de Motorista, no qual se deslocará até Paranaguá/PR no dia 17/10/2026, para transportar atletas para os Jogos Copa Alceu de Voleibol.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação e locomoção urbana (50%), no valor total de R$ 251,12 (duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos), conforme disposto no anexo II - tabela III da Lei nº 970/2026, ao Prefeito, Sr. Sebastião Brindarolli Junior, no dia 14/10/2026, se deslocou até Curitiba/PR, para participar de reunião no Gabinete do Deputado Alexandre Curi, às 9h30min, e do evento do PROGOV, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pela Escola de Gestão Pública, às 11h30min, ocasião em que recebeu a homenagem e o reconhecimento concedidos à Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito do referido programa.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 14 de outubro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIBRAN LUIZ DE ARAUJO Secretário Municipal de Esporte

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 9B01F4F0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9607 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9607 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesa de alimentação ao servidor VINICIUS HENRIQUE OLIVEIRA, cargo Diretor de Fomento ao Esporte, no dia 17/10/2026, Paranaguá/PR, lotado na Secretaria Municipal de Esporte

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 15 de outubro de 2026.

JESSICA RONCHINI MONTALVÃO Secretária Municipal de Governo

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 7BE6F7A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 90/2026 Pregão Eletrônico nº 43/2026

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO SEUS ACESSÓRIOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor VINICIUS HENRIQUE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, cargo Diretor de Fomento ao Esporte, no qual se deslocará até Paranaguá/PR no dia 17/10/2026, para transportar atletas para os Jogos Copa Alceu de Voleibol.

Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N.º 90/2026 e Pregão Eletrônico N.º 43/2026, por força do inciso IV, art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a(s) autoridade(s) competente(s) resolve(m) ADJUDICAR o(s) objeto(s) do processo licitatório epigrafado, considerando o julgamento das propostas, lances, habilitação e análise recursal realizada pelo Agente de Contratação à(s) seguinte(s) empresa(s):