DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
GUERING GASES LTDA, inscrita no CNPJ n.º62.666.663/0001-05, vencedora do item 1 no valor total de R$ 125.997,55 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Em sequência, resolve(m) então HOMOLOGAR o referido procedimento, conforme delegação atribuída em seu Art. 1° do Decreto 560/2022.
[...]‖ Decreto Municipal 560/2022: art. 1º em razão de circunstâncias de índole técnica e jurídica e com intuito de acelerar o trâmite dos processos administrativos internos, fica delegada aos Secretários Municipais a competência para homologação das licitações e subscrição dos contratos administrativos municipais e aditivos, incluindo os convênios, termos de parceria e contratos de gestão, referentes a contratações da respectiva Secretaria.‖ [...]
CONTRATANTE: Município de Nova América da Colina/PR, CNPJ nº 75.827.204/0001-08. LOCADOR: Francisco Donizeti Concimo. OBJETO: alteração consensual do aluguel do imóvel situado na Avenida Paraná, 263, Centro, destinado ao Departamento de Fiscalização e Tributação, de R$ 850,14 para R$ 1.050,14 mensais, com acréscimo de R$ 200,00. INÍCIO DOS EFEITOS: 23/10/2026. VIGÊNCIA: mantida até 23/05/2028, sem prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026. SIGNATÁRIOS: Tania Cristina da Silva Basso e Francisco Donizeti Concimo.
Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 7079B09E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04/2026
Resolução 04 /2026
Por fim, convoca(m)-se a(s) proponente(s) supramencionada(s) para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021.
Morretes, 14 de outubro de 2026.
| JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE | MARIAN | A MEDUNA | MOSCARDI | CHARELLO |
|---|---|---|---|---|
| Secretário Municipal de Administração | Secretária Urbanismo |
Municipal |
de Meio |
Ambiente e |
| EUDES GUSTAVO DA SILVA SKAU KEMMER | ADRIANA | ASSUMPÇ | ÃO | |
| Secretário de Agricultura, Abastecimento e Inovação |
Secretária | Municipal de | Educação | |
| MANOEL MEDEIROS MACHADO | MARIA PINTO |
CRISTINA | MORAES | DA COSTA |
| Secretário Municipal de Saúde | Secretária | Municipal de | Assistência | Social |
| ANDERSON LUIS DE AMORIM FERREIRA | ||||
| Secretário Municipal de Resiliência Climática e Defe | sa Civil |
Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: 6A3713B7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
SUMULA:DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PAS – (PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, CALAMIDADE PÚBLICA, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova América da Colina, no uso de suas atribuições legais, conferido pela Lei Municipal nº
Considerando - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
-
Política Nacional de Assistência Social, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 14 de outubro de 2004.
-
A Norma Operacional Básica do SUAS, a NOB/SUAS, aprovada pela Resolução CNAS Nº 130, de 11115 de julho de 2005;
-
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009;
-
Resolução nº 18, de 15 de julho de 2013 do CNAS;
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026
O Município de Nova América da Colina torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 31/2026, Processo Administrativo nº 95/2026, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto consiste na Prestação de serviços técnicos especializados em segurança eletrônica e videomonitoramento municipal, abrangendo câmeras VHD, Full HD, IP, Speed Dome e LPR para leitura de placas veiculares. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, com prioridade de contratação regional conforme as diretrizes da AMUNOP. As propostas de preço devem ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 21 de outubro de 2026, às 09h30. O aviso completo e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Paraná, nº 276, Centro, ou através do site oficial do município.
Nova América da Colina, 15 de outubro de 2026.
TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO.
Prefeita
Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 9341C369
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024
Extrato de publicação e providências finais Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 46/2024
- A deliberação da plenária,
Resolve:
Artigo 1º - APROVAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PAS – (PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E CALAMIDADE PÚBLICA, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS.
Artigo 2º - Essa resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Sala de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em 13 de setembro de 2026.
ALINE GOMES LEANDRO BASSO Presidente CMAS
Publicado por: Rodrigo de Oliveira David Código Identificador: 549C022B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 57/2026
DECRETO N° 57/2026
A Prefeita Municipal de Nova América da Colina, Estado do Paraná, Tania Cristina da Silva Basso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,
www.diariomunicipal.com.br/amp 296