DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

10.517,61 (dez mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos ) e o benefício será suportado financeiramente pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora-Presidente do RPPS

Publicado por: Daysi Baptista Pinheiro de Lima Código Identificador: 0582402F

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1.333 DE 14/10/2026 CONCEDE APOSENTADORIA A SORAYA COMIN

A Diretora-Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo e, Considerando o teor do processo protocolado nesta Autarquia sob nº 2013/2026 , em que é requerente Soraya Comin ;

Considerando mais, o disposto no artigo 99 da Lei Municipal n.º 2.404 de 30/09/2005 que dispõe sobre a aposentadoria do professor pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, bem como com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n.º 41 de 30/12/2003.

Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de novembro de 2026, para a servidora Soraya Comin , matrícula funcional n.º 203031, portadora do R.G. 4.3xx.xx2-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 975.xxx.xx9-15, ocupante do cargo efetivo de “Professor”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sendo que os proventos corresponderão à última remuneração do servidora, ou seja, R$ 10.959,39 (dez mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos ) e o benefício será suportado financeiramente pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora-Presidente do RPPS

Publicado por: Daysi Baptista Pinheiro de Lima Código Identificador: 0BE96140

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1.334 DE 15/10/26 CONCEDE APOSENTADORIA A LUCIANGELA DELFRATE

A Diretora-Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo e, Considerando o teor do processo protocolado nesta Autarquia sob nº 829/2025 , em que é requerente Luciangela Delfrate ;

Considerando mais, o disposto no artigo 52 da Lei Municipal n.º 2.404 de 30/09/2005 que dispõe sobre a aposentadoria do professor pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, bem como com fundamento no Art. 40° § 5º da CF (Redação anterior à EC 103/2019). Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de novembro de 2026, para a servidora Luciangela Delfrate matrícula funcional n.º 203493, portadora do R.G. 3.7xx.xx3-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 677.xxx.xx9-15, ocupante do cargo efetivo de “Professor”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sendo que os proventos corresponderão à última remuneração do servidora, ou seja, R$ 5.652,77 (cinco mil,

seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos ) e o benefício será suportado financeiramente pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora-Presidente do RPPS

Publicado por: Daysi Baptista Pinheiro de Lima Código Identificador: 31D1FE13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1454/2023

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.179.829/0001-65, com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sra. JOCELI GOMES CUNHA, portador da cédula de identidade R.G n° 4.323.609-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 024.319.929-50, o qual foi nomeado como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 17.878/2025 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro, a empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.366.517/0001-31, localizada na Avenida Martin Piasesk, n.º 435, Centro, Descanso/SC, neste ato representado pelo Sr. Leandro Carlos Silveira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 020.652.949-06 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, justo e avençado, e celebram através do Processo Administrativo nº 11003/2026, por força do presente instrumento e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, com as alterações posteriores, o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1454/2023 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Quanto à vigência do contrato, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08 de novembro de 2026 até a data de 08 de novembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 49539040

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA COMUNICADO – CHAMADA AUXILIAR DE CUIDADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2026

Palmeira, 15 de outubro de 2026 .

A Secretaria Municipal de Assistência Social, solicita o comparecimento do candidato abaixo, no dia 19 de outubro do corrente ano, às 08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, para substituição de Auxiliar de Cuidador de Acolhimento Institucional, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 01/2026, o não comparecimento no prazo de 24h após o

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