DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Ficam renovados os quantitativos e valores inicialmente registrados na Ata, conforme tabela abaixo:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE
Os valores totais reajustados na tabela acima, de acordo com o índice geral, IPCA acumulado nos 12 meses em 2026 de acordo com os dados do IBGE representam o percentual de 4,44%, passando a vigorar na vigência da presente ata, os seguintes valores:
Motoniveladora modelo 919, passando a vigorar o valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais).
Rolo Compactador modelo CS10GC, passando a vigorar o valor de R$ 624.551,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais).
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por mais 1 (um) ano, a partir de 06 de outubro de 2026 até a 06 de outubro de 2027 .
As partes acima nominadas acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes, conforme as cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR ; referente ao Contrato nº 013/2025, do processo de Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 014/2025, corresponde a contratação de pessoa jurídica autorizada para prestação de serviço técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, referente a capacitação na lei 14.133/21, atualizações conforme o tribunal de contas e a lei 14.770/2023, com ênfase em contratos, implantação e treinamento do sistema do pregão eletrônico (comprasnet/contrata+brasil), treinamento e aperfeiçoamento contínuo de pessoal para os servidores do Consórcio CICA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
O presente termo fica prorrogado por mais 12 meses, com a vigência de 21 de outubro de 2026 até 21 de outubro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES/REAJUSTE
E assim, por estarem de acordo as partes assinam o presente TERMO ADITIVO DE ITEM e PRAZO em (2) duas vias de igual forma e teor.
Paranavaí, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente – CICA
MARCELO CARVALHO GRADE
Represente Contratado
Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: 9D2DFA25
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2025
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2025
Inexigibilidade nº 002/2025 Processo Administrativo nº 014/2025
1º TERMO ADITIVO de Prazo e Valor do Contrato nº 013/2025 ,
do processo de Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 014/2025 que versa sobre a contratação de pessoa jurídica autorizada para prestação de serviço técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, referente a capacitação na lei 14.133/21 do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - Cica.
CONTRATANTE : O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ AMBIENTAL , pessoa jurídica de direito Público, com sede na Rua Professora Neusa Cascão Borba, 1691 – Jardim Antigo Aeroporto II, Cep: 87705-160, inscrito no C.N.P.J. sob n.º 15.255.346/0001-08, neste ato, devidamente representado pelo Senhor Presidente, Sr. José Gabriel Gonçalves Fachiano, portador da Cédula de Identidade nº 8.xxx.xxx-8, e inscrito no CPF sob nº 049.xxx.xxx92.
CONTRATADA : empresa ROSIANE OLIVEIRA LIMA GONCALVES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.762.257/0001-13, através do seu representante legal, a Sra. Rosiane Oliveira Lima Gonçalves, portadora da Carteira de Identidade nº 9.xxx.xxx-3 e do CPF nº 057.xxx.xxx-96, resolvem de comum acordo, firmar o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, nos seguintes termos:
O valor a ser pago mensal pelo objeto do presente termo, terá seu reajuste firmado no índice geral, IPCA acumulado nos 12 meses em 2026, de acordo com os dados do IBGE representam o percentual de 4,44%, passando a vigorar na vigência do aditivo, os seguintes valores:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa jurídica autorizada para prestação de serviço técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, referente a capacitação na lei 14.133/21, atualizações conforme o tribunal de contas e a lei 14.770/2023, com ênfase em contratos, implantação e treinamento do sistema do pregão eletrônico(comprasnet/contrata+brasil), treinamento e aperfeiçoamento contínuo de pessoalpara os servidores do Consórcio CICA. |
12 | R$ 5.326,44 | R$ 63.917,28 |
– CLÁUSULA QUARTA DAS CONDIÇÕES GERAIS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 013/2025, do processo de Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 014/2025.
E assim, por estarem de acordo as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em (2) duas vias de igual forma e teor.
Paranavaí, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente – CICA
ROSIANE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES
Representante da Contratada
Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: 8F90BC16
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR AVISO PREGÃO 17/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 56/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026
Exclusivo para participação de EPP/ME/MEI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME DE INTRUSÃO
www.diariomunicipal.com.br/amp 325