Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 348

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 38.664,00. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 2541135078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 28 de setembro de 2026.

VANDERLEI PRESA -

Representante Legal.

SALETE FURLAN PRESA - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 7E12FA0F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 151/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e Cooperativa Dos Produtores Orgânicos E Agroecológicos Do Sudoeste Do Paraná - COOPERVEREDA, CNPJ nº 22.808.515/0001-55. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 374.261,00. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 25411-35078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 01 de outubro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA -

Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 54C54C6B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 153/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e Cooperativa Agroecológica Vale Do Iguaçu - COOAVI, CNPJ nº 06.261.279/0001-43. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 43.280,00. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 2541135078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 02 de outubro de 2026.

RUDI MUNDEL - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 34763248

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 966, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 15.854, de 20 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde;

MAURO SERGIO ERDMANN -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA -

Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 7A3A32F5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 152/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e Fabio Garbossa, CPF nº 040.797.949-24. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 27.330,00. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 2541135078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 06 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora pública JULIANE CASAROTO , matrícula 10909-3, ocupante do cargo de Enfermeira, função, Enfermeira 40h, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, do Setor de Transporte Saúde para a Central de Materiais e Esterilização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 84E95C2C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 967, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

FABIO GARBOSSA - Representante Legal.