DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 39.980,19. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 25411-35078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 06 de outubro de 2026.

JULIANE SALETE LORA COMELLI – Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 813E1668

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 146/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e Cooperativa De Leite Da Agricultura Familiar De Chopinzinho - CLAF Chopinzinho, CNPJ nº 06.956.271/0001-00. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 179.260,00. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 25411-35078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 02 de outubro de 2026.

LUCI APARECIDA COMIRAN BARALDI –

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA -

Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 9EA836B8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 147/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e Cooperativa Agroindustrial Santo Expedito - COOPASE, CNPJ nº 31.831.778/0001-76. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 11.400,00. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 2541135078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 01 de outubro de 2026.

NELSON CAPPELLARO – Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: E55C0BC1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 148/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e José Nunes De Almeida, CPF nº 495.810.82972 e Ines Piaia De Almeida e CPF nº 554.006.049-00. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 39.738,00. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 2541135078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 07 de outubro de 2026.

JOSÉ NUNES DE ALMEIDA - Representante Legal.

INES PIAIA DE ALMEIDA - Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 4A43D441

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 149/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e Marcia Maria Grando, CPF nº 495.810.829-72 e Ines Piaia De Almeida e CPF nº 031.787.559-00. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. VALOR : R$ 39.738,00. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da data de sua assinatura pelas partes. DOTAÇÃO : 25407-35074, 2541135078, 25359-35082. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 05 de outubro de 2026.

MARCIA MARIA GRANDO -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 3756CC3A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 150/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ: 76.995.448/0001-54 e Vanderlei Presa, CPF nº 866.745.289-00 e Salete Furlan Presa e CPF nº 028.460.019-95. OBJETO : Aquisição

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