DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: F9BE1108
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Art. 33, IV e VII da Lei Municipal nº 3.812 de 4 de abril de 2012, e considerando o contido no Memorando nº 25.847 de 25 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar de 49% (quarenta e nove por cento) para 60% (sessenta por cento) o percentual da gratificação concedida por meio da Portaria nº 357 de 15 de abril de 2013, a servidora pública efetiva EVANDRA CARLA FIORINI BIANCO , matrícula nº 5042-3, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, função Assistente Administrativo - S, lotada junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: FAC79DB8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 977, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento nos arts. 18 e 19 da Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, e considerando o contido no Memorando nº 25.847 de 25 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar para FG10, a função gratificada concedida ao servidor público ADENILSON LUNKES , Matrícula nº 7612-0, ocupante do de provimento em comissão de Chefe do Setor do Parque de Exposições e Eventos, lotado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º Revogar a função gratificada – FG02 concedida através da Portaria nº 159, de 17 de janeiro de 2025, referente ao servidor de que trata o Art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 1A18224F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 976, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento nos arts. 18 e 19 da Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, e considerando o contido no Memorando nº 25.847 de 25 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar para FG11, a função gratificada concedida à servidora pública FRANCIELE APARECIDA DA SILVA , Matrícula nº 7072-6, ocupante do de provimento em comissão de Chefe da Seção de Emissão e Controle de Alvarás, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º Revogar a função gratificada – FG09 concedida através da Portaria nº 378, de 14 de fevereiro de 2025, referente à servidora de que trata o Art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: A51252F0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 978 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 003/2024, homologado pela Portaria nº 433, de 03 de junho de 2024; considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da administração pública; considerando o contido no Memorando nº 28.669 de 18 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público Municipal para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Pato Branco, conforme segue:
| EDITAL | 003/2024 | ||
|---|---|---|---|
| CARGO | Agente de Apoio | ||
| FUNÇÃO | Merendeira | ||
| CANDIDATA | CLASSIF. A.C | CLASSIF. P.P.P | CLASSIF. P.C.D |
| Angela Maria Rodrigues Miron |
81º | - | - |
Art. 2º A candidata relacionada no Art. 1º, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, para comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 13h30min às 17h30min, junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, localizado na Rua Caramuru, nº 271, Centro, para dar inicio aos procedimentos de nomeação e posse.
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