DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para aquisição de eucalipto serrado, ripas de eucalipto e tábuas de pinus, para atendimento das Secretarias Municipais. Entrega das propostas : a partir 16/10/2026 no site no site Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas : 05/11/2026 às 09:30h (horário de Brasília) no site já citado.

Piên/PR, 15 de outubro de 2026.

THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira Municipal

Publicado por: Thais Becker de Souza Código Identificador: BCE72F55

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 222/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA - VALOR: O contrato fica aditivado no valor de R$ 38.522,25 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) , nos termos do Pregão presencial n.º 76/2025 e da solicitação das secretarias responsáveis.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Pinhal de São Bento/PR, 15 de outubro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: 281142F8

SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 368/2026

ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026

ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I

SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

DADOS DO SOLICITANTE

DECRETO 222/2026

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 1.490,71 (Um mil quatrocentos e noventa reais e setenta e um centavos) conforme anexos:

Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

Nome: Sadi Onisko Matrícula: 6851

Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista

ACOMPANHANTES

DADOS DA VIAGEM

Data da Viagem: 16/10/2026 (saída as 09:00 horas) Destino: Cascavel/PR

Valor de diárias: 242,15 x 0,5 = 121,08 Transporte utilizado: carro oficial

Finalidade da viagem: Levar a paciente Tatiane Dalariva e Silva Haas para consulta no CEONC em Cascavel/PR.

Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC em Cascavel/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140

Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.

Município de Pinhal de São Bento, em 15 de Outubro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 5F1023F3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2025

Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 15 de outubro de 2026. Solicitante da viagem: Sadi Onisko

(X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 4BBA515F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO

CONTRATADA: VALCI ISIDORO BARBIERI

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 11.001/2023 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº. 12/2026 – Processo

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