DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

I – Sacha Testoni Lange;

II – Caroline Haninec Iackusch Vieira;

Art. 1º Deferir Requerimento e conceder Diária(s) para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

III – Gerson Santos de Andrade;

IV – Emanuel José Teixeira Gottlich.

Art. 2º A Comissão Permanente de Ética exercerá as atribuições previstas no Art. 38 do Regimento Interno do COMUSP, podendo ser acionada pela Mesa Diretora ou pelo Plenário, quando necessário, assegurando-se aos Conselheiros envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos das normas aplicáveis.

Art. 3º A Comissão Permanente de Ética escolherá, entre seus próprios integrantes, seu Coordenador(a) e Relator(a), conforme estabelecido no Art. 31, § 4º, do Regimento Interno do COMUSP, devendo a escolha ser registrada em ata e comunicada à Mesa Diretora.

Art. 4º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução nº 032, de 26 de agosto de 2026, que não conflitarem com a presente atualização.

Art. 5º Esta atualização entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP.

Nome do Beneficiário(a): Aguinaldo de Jesus Galdin Nº de Matrícula: 50157 Cargo/Função: Motorista Data de Início: 21/10/2026

Data Fim: 16/11/2026

Nº de Diárias: (10) dez, sem pernoite (Informamos que no período de segunda a sexta – feira, a viagem é realizada por dois motoristas, em sistema de revezamento). Valor Unitário: 150,00 Valor Total: 1.500,00 Município de Destino: Curitiba/ Pr Código do IBGE do Município de Destino: 4106902

Objetivo da Viagem: Justifica-se o deslocamento para a cidade de Curitiba PR com o objetivo de levar pacientes para atendimento médico especializado. A viagem é necessária para garantir o acesso aos serviços de saúde que não estão disponíveis no município de origem.

Piraquara, 1 de outubro de 2026.

OSMAR DE SOUZA SILVA

Presidente Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP Resolução 031/2026

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 80F30888

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA PORTARIA N° 34/2026

PORTARIA N° 34/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE

Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora Regiane Bobato, ocupante do cargo de Agente Administrativo, contadas de 20 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025, conforme requerimento nº 87/2026, protocolado sob nº 1349/2026 e deferido em 15 de outubro de 2026.

Art. 2º Este Ato de Concessão entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, 09 de Outubro de 2026

ADRIELE ANDREIA INÁCIO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 9A820B0E

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº 196, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA | Biênio 2025-2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando o Memorando n° 22.386/2026, do Departamento de Pecuária,

RESOLVE

Art. 1º Alterar membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, criado através da Lei nº 1729, de 24 de junho de 2012, e constituído pelo Decreto nº 231, de 23 de julho de 2025:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

PITANGA, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

AMADEUS PENGA

Presidente da Câmara

Publicado por: Iuri de Oliveira Código Identificador: 0D2557CE

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 79/2026

Concede Diária(s) ao(à) Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, ou representante ora designado, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 2437/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 85/2025,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Titular: Rosilene Lavezzo Melo Suplente: Josemary Giraldi

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Adriele Andreia Inacio Suplente: Luciane Stafim Buchmann

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Titular: Vilmar Bezusko Suplente: Dircelia Aparecida Maia

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Titular: Juraci de Farias Suplente: Dilmarise Gonçalves da Luz

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

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