DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
RUDIMAR DA SILVA Coordenador de Oficina Mecânica
10 Secretaria de Assistência Social
10.001 Secretaria de Assistência Social
08.244.0801.2031 Proteção social a família/atendimentos realizados CRAS
3.3.90.30.00.00 Material de consumo
328201165 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)-EMENDA DEP.
PAULO
Valor 2.159,50
11 Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer
11.002 Departamento de esportes e lazer
27.812.2701.2167 Atividades do departamento de esportes
3.3.90.30.00.00 Material de consumo
400201174 Transferência fundo estadual do esporte deliberação 01/2026
Valor 145.542,81
11 Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer
11.002 Departamento de esportes e lazer
27.812.2701.2167 Atividades do departamento de esportes
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
403401174 Transferência fundo estadual do esporte deliberação 01/2026
Valor 53.030,25
Art. 2º - Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em decorrência da autorização constante no presente Decreto, serão utilizados recursos oriundos do:
I- Superávit Financeiro Vinculado: R$ 9.700,73 II- Excesso de Arrecadação das Alíneas:
| EMENDAS BANCADAS – CUSTEIO PAP | ||
|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.1.1.39.00.00.00.00 | – DEP FED MATEUS LAIOLA – PORT.11225 |
3.760,08 |
| 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00 | PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE-PROVIGIA CUSTEIO |
7.020,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00 | ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS CUSTEIO SUAS-EMENDA DEP PAULO LITRO - FNAS |
8.816,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.11.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS DE OUTROS PROGRAMAS-HOSPSUS-HOSPITAL |
15.611,95 |
| 1.7.2.3.50.0.1.15.00.00.00.00 | REPASSE DE INCENTICO FINANCEIRO DE CUSTEIO PROAPS PARANA RESOL. 709/2025 E 905/2025 |
17.237,50 |
| 2.4.2.9.99.0.1.14.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS FUNDO ESTADUAL DO ESPORTE DELIBERAÇÃO 01/2026 INVESTIMENTO |
198.573,06 |
| RECURSO EXTRA CUSTEIO MAC-DEP. | ||
| 1.7.1.3.50.2.1.13.00.00.00.00 | PAULO LITRO PORTARIA GM/MS 6916/2025 |
441.000,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 692.018,59 |
Art. 3º - Fica adequado o Cronograma de Desembolso para o exercício, das fontes que sofreram alterações Adicionais através de suplementações orçamentárias utilizando como recurso de crédito o Superávit Vinculado e Excesso de Arrecadação.
Art. 4º - Este Decreto vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DIRCEU PAULO BALDISSERA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 4EC62C46
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.159/2026 15/10/2026
DIRCEU PAULO BALDISSERA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o servidor abaixo relacionado do cargo comissionado de Coordenador de Oficina Mecânica, a partir da data de hoje 15 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.
DIRCEU PAULO BALDISSERA Prefeito em Exercício
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 5813F4F3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.160/2026 15/10/2026
DIRCEU PAULO BALDISSERA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio de 03 meses para a servidora MAIARA MULLER ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil matricula 307911, referente ao período de 25/04/2021 a 24/04/2026 , a partir da data de 20 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.
DIRCEU PAULO BALDISSERA Prefeito em Exercício
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 6527AEF4
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REALTRAN - NOT. DE INFRAÇÕES - 2026-236
Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à REALTRAN - REALEZA até 30/11/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.
| Placa Veículo | Auto Infração | Data Infração | Código Infração | Valor Infração |
|---|---|---|---|---|
| ASY5H03 | 278050T000004682 | 04/08/2026 | 76332 | R$ 293,47 |
| AUE1F27 | 278050T000004640 | 04/08/2026 | 76331 | R$ 293,47 |
| AUU5331 | 278050T000004681 | 04/08/2026 | 76332 | R$ 293,47 |
| AXE9D36 | 278050T000004685 | 05/08/2026 | 51930 | R$ 293,47 |
| SDW1D55 | 278050T000004683 | 04/08/2026 | 54010 | R$ 195,23 |
| UCK3H53 | 278050T000004688 | 05/08/2026 | 76332 | R$ 293,47 |
Publicado por: Ana Sara Welter Código Identificador: 26E96B7F
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REALTRAN - NOT. DE INFRAÇÕES - 2026-237
Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à REALTRAN - REALEZA até 30/11/2026.
| Placa Veículo | Auto Infração | Data Infração | Código Infração |
|---|---|---|---|
| ALJ2917 | 278050T000005138 | 02/10/2026 | 76331 |
| APQ0E73 | 278050T000005288 | 30/09/2026 | 55412 |
| AYZ2B33 | 278050T000005285 | 30/09/2026 | 55412 |
| AZM9J27 | 278050T000005134 | 05/10/2026 | 54522 |
| BCH5510 | 278050T000005135 | 05/10/2026 | 54522 |
| BDC4F59 | 278050T000005274 | 29/09/2026 | 55412 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 416