DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
ABERTURA: DIA 09/10/2026 ÀS 08:30 HORAS.
OBJETO: O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE baldes plásticos de 20 litros, com tampa e alça metálica galvanizada, destinados ao acondicionamento de resíduos orgânicos domiciliares, visando atender ao Programa Municipal de Compostagem desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente do Município de Realeza/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LICITA PARANA LTDA , ITEM 1, COM VALOR TOTAL DE R$79.880,00 (Setenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). ITEM 2, COM VALOR TOTAL DE R$79.880,00 (Setenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). VALOR TOTAL GERAL DE R$159.760,00 (Cento e Cinqüenta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta Reais).
REALEZA, AOS nove dias de outubro de 2026.
KELLY CRISTINA MELLO Pregoeira
Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: 299A33C8
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO RETIFICADO - CONC. 5
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 96/2026
ABERTURA: DIA 24/08/2026 ÀS 08:30 HORAS.
OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de barracão industrial, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas elaboradas pelo Município de Realeza/PR, destinada ao fortalecimento da infraestrutura pública de apoio ao desenvolvimento econômico municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S): ALEXANDRE EMANUEL SCHREINER EPP , ITEM 1, COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais).
REALEZA, AOS vinte e quatro dias de agosto de 2026.
Agropecuário e Meio Ambiente do Município de Realeza/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais.
REALEZA, AOS nove dias de outubro de 2026.
DIRCEU PAULO BALDISSERA Prefeito Em Exercício
Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: 67CD5675
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N 2769 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Abre crédito adicional especial no Plano PlurianualPPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.
A Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 2034, de 14 de outubro de 2026:
Art. 1º) – Abre Crédito Adicional ESPECIAL e complementa ações do PPA -Plano Plurianual, Lei nº 1959 de 30/07/2025, LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1963/2025 de 10/09/2025, e LOA - Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1990/2025 de 10/12/2025, para o Exercício Financeiro de 2026 , no valor de R$ 2.511,07 (dois mil, quinhentos e onze reais e sete centavos), conforme classificação funcional programática abaixo:
| Órgão: | 08.000 | Secretaria Municipal de Saúde |
|---|---|---|
| Unidade: | 08.001 | Fundo Municipal de Saúde |
| Funcional Programática: | 10.301.0034.2.031 | ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS |
| Natureza da despesa: | 3.3.90.39.00 | Outros serviços de terceiros –pessoajurídica |
| Fonte: | 495 – EA | |
| Valor: | R$ 11,07 | |
| Natureza da despesa: | 3.3.90.39.00 | Outros serviços de terceiros –pessoajurídica |
| Fonte: | 497 – EA | |
| Valor: | R$ 2.500,00 | |
| Total: | R$ 2.511,07 |
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Art. 1º, correrão à conta dos recursos abaixo especificados:
I – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EA) de repasses de rendimentos de fontes vinculadas recebidas em 2026 conforme abaixo especificada:
KELLY CRISTINA MELLO
Agente de Contratação
Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: 292B079E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE-RP 44
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de processo de pregão eletrônico nº 44/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE baldes plásticos de 20 litros, com tampa e alça metálica galvanizada, destinados ao acondicionamento de resíduos orgânicos domiciliares, visando atender ao Programa Municipal de Compostagem desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
| CÓDIGO DA FONTE |
DESCRIÇÃO DA FONTE | VALOR DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2026 |
|---|---|---|
| 495 | Atenção Básica à Saúde – SUS:recursos vinculados destinados ao financiamento das ações e serviços de Atenção Básica/Atenção Primária à Saúde, incluindo manutenção das UBS, equipes de saúde da família, consultas e procedimentos básicos, ações de prevenção, promoção e acompanhamento da saúde dapopulação. |
R$ 11.07 |
| 497 | Vigilância em Saúde – SUS:recursos vinculados destinados ao financiamento das ações de vigilância em saúde, compreendendo vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle e prevenção de doenças e agravos, imunização, monitoramento de riscos à saúde e demais ações de vigilânciaprevistas no SUS. |
R$ 2.500,00 |
| TOTAL | R$ 2.511,07 |
Art. 3º) – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.
FABIELI MANFREDI Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 418