DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

e junho, onde foi gasto com: Beneficio eventual ALUGUEL SOCIAL: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); CESTA BÁSICA: R$ 3.057,39 (três mil reais, com cinquenta e sete reais, com trinta e nove centavos); AUXÍLIO NATALIDADE: R$1.996,35 (mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos); FRETE/PASSAGEM/MUDANÇA: R$ 2.757,66 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos); FUNERAL: R$ 4.202,00 (quatro mil duzentos e dois reais); SERVIÇOES DE PESSOA JURÍDICA: R$ 75.189,00 (setenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais); CENTRO DIA DO IDOSO: R$ 209.330,61 (duzentos e nove mil trezentos e trinta reais e sessenta e um centavos); DELIBERAÇÃO CEDCA: R$ 138.339,10(cento e trinta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos); EQUIPAMENTOS COEDE/OUTROS: R$ 6.352,50 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); CASA LAR: R$ 24.075,01(vinte e quatro mil e setenta e cinco reais e um centavo); PROCAD SUAS: R$ 9.293,91(nove mil duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos); MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA: R$ 13.976,66 (treze mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos); FOLHA DE PAGAMENTO: R$ 99.858,59 (noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); PATRONAL: R$ 22.773,15 (vinte e dois mil setecentos e setenta e três reais e quinze centavos); DIÁRIA: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais); VEÍCULOS: R$ 9.889,74 (nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos); somando o TOTAL: R$ 637.551,67 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos); Houve um ajuste contábil no valor de 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) referente a empenho do segundo bimestre; A prestação de contas do 3° bimestre segue aprovado por unanimidade. Prosseguindo, foi apresentado a prestação de contas do 4º Bimestre de 2026 - referente aos meses de julho e agosto, sendo que foi gasto o valor de: Benefícios eventual ALUGUEL SOCIAL: R$ 12.230,00 (doze mil duzentos e trinta reais); CESTA BÁSICA: R$ 10.790,79 (dez mil setecentos e noventa reais e setenta e nove centavos); HOSPEDAGEM/PASSAGEM: R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos); LUZ E ÁGUA: R$ 735,88 (setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos); SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA: R$ 52.913,26 (cinquenta e dois mil novecentos e treze reais e vinte e seis centavos); CENTRO DIA DO IDOSO: R$ 55.842,05 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos); DELIBERAÇÃO COEDE 05/2025: R$ 2.016,31 (dois mil e dezesseis reais e trinta e um centavos); DELIBERAÇÃO COEDE 09/2024: R$ 11.150,00 (onze mil cento e cinquenta reais); GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO: R$ 7.809,22 (sete mil oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos); CASA LAR / ILPI: R$ 29.068,80 (vinte e nove mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos); DIÁRIAS: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA: R$ 4.615,70 (quatro mil seiscentos e quinze reais e setenta centavos); FOLHA DE PAGAMENTO: R$ 112.044,23 (cento e doze mil e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos); PATRONAL: R$ 19.591,69 (dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos); VEÍCULOS: R$ 5.454,80 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); TOTAL GERAL: R$ 326.889,93 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); A prestação de contas do 4° bimestre, segue aprovado por unanimidade. Foi informado que foi realizado a alteração do plano de ação do piso único de assistência social – FEAS 2026, decorrentes do evento climático EL Niño, que deverá contemplar situações de calamidade pública; foi publicado sob Resolução Ad Referendum 08/2026 do CMAS, que segue aprovado por este conselho. Foi apresentado o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS, o qual foi aprovado em seguida e posteriormente será publicado. Foi apresentado para o conselho o Oficio circular 018/2026 CEAS/PR, de alterações nas normativas do Programa nascer bem PR. Foi apresentado Ofício nº 285/2026 CEAS/PR de Solicitação de contribuições para o Letramento inicial acerca do Atendimento e Inclusão de Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foi realizado a adesão ao Piso – FEAS - Exercício 2027, bem como aprovado o preenchimento do plano de ação do FEAS 2027. Foi apresentado o decreto 294/2026, que institui A Comissão De Estudo Para Análise Da Implantação E De Forma De Execução Do Serviço De Acolhimento

Em Família Acolhedora Do Município De Salgado Filho – PR. A gestão informou que já solicitou ao departamento contábil a LOA de 2027 de assistência social, para apreciação e aprovação deste conselho. A coordenadora do Cadastro único Elaine Alves Maciel Tafarel, informou que conforme prevê a lei, irá realizar o descarte de documentos do CAD único do ano de 2021, que já excedeu o tempo e 05 anos. Sem mais a tratar, segue assinado por mim secretária executiva que lavro a ata Alexandra Alves, e pelos demais presentes

Publicado por: Alexandra Alves Código Identificador: A36D9393

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 08/2026

O Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Salgado Filho Estado do Paraná, aprovou a prestação de contas do 3º bimestre de 2026, do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Salgado Filho, Estado do Paraná, do ano de 2026.

O Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Salgado Filho Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 029/2009 de 26 de novembro de 2009 e Lei Municipal do SUAS Nº 48/2017 de 26 de junho de 2017.

Considerando a aprovação em reunião ordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2026, conforme ata nº 04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º – aprovar a prestação de contas do 3º bimestre, referente aos meses de maio e junho, do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Salgado Filho, Estado do Paraná, do ano de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Salgado Filho, em 15 de outubro de 2026.

SILVANA TEREZA WELTER Presidente do CMAS

Publicado por: Alexandra Alves

Código Identificador: 932C40A8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 09/2026 CMAS

RESOLUÇÃO Nº 09/2026

O Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Salgado Filho Estado do Paraná, aprovou a prestação de contas do 4º bimestre de 2026, do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Salgado Filho, Estado do Paraná, do ano de 2026.

O Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Salgado Filho Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 029/2009 de 26 de novembro de 2009 e Lei Municipal do SUAS Nº 48/2017 de 26 de junho de 2017.

Considerando a aprovação em reunião ordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2026, conforme ata nº 04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º – aprovar a prestação de contas do 4º bimestre, referente aos meses de julho e agosto, do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Salgado Filho, Estado do Paraná, do ano de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Salgado Filho, em 15 de outubro de 2026.

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