DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES, SESSÕES DE POSSE, REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS NOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA/PR, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Aviso de Dispensa nº 06/2026.
FORNECEDOR: WEVERTON VICENTE 11292646969.
VALOR TOTAL : R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 15 de Outubro de 2026.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 2ADD840A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 687/2026
SANTA AMÉLIA, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
RAFAEL ABNER SEVERINO Presidente - CMSA
Publicado por: Eduardo Carlos de Oliveira Código Identificador: 6D4B4144
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 685/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal .
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 15 de Outubro de 2026, o servidor público municipal LUCAS FERREIRA DE LIMA , matricula - 37591 , ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS E DE VIAÇÃO , de acordo com a Lei Municipal 1.554/2022.
Art. 2º O servidor recebera a título de gratificação, em virtude da função retro mencionada o valor de R$ 2.419,31.
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1° Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor SILAS DE PAULA JUNIOR matrícula n° 35031 ocupante do cargo de provimento efetivo CIRURGIÃO DENTISTA , Dia 20/10/2026 a 08/11/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025, O servidor deverá retornar as atividades normais no dia 09 de Novembro de 2026
Art. 2º Serão convertidos 10 (dez) dias das referidas férias em abono pecuniário, de acordo com § 1º do Art. 77 da Lei Municipal nº 1108/2005.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 15 de Outubro de 2026.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: F34BE9B5
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 15 de Outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 14 de Outubro de 2025.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 2A5915FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 686/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1° Conceder 05 (Cinco) dias de férias a servidora LUANA CRISTINA ARANTES LORDANI matrícula n° 34251 ocupante do cargo de provimento efetivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , Dia 26/10/2026 a 30/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a servidora deverá retornar as atividades normais no dia 31 de Outubro de 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 689/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1° Conceder 4 (Quatro) dias de férias a servidora NICOLE ELOISE RAMOS DE SOUZA matrícula n° 37271 ocupante do cargo de provimento efetivo AUXILIAR ADMINISTRATIVO III , Dia 03/11/2026 a 06/11/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2025/2026, O servidor deverá retornar as atividades normais no dia 07 de Novembro de 2026
Art. 2º Serão convertidos 10 (dez) dias das referidas férias em abono pecuniário, de acordo com § 1º do Art. 77 da Lei Municipal nº 1108/2005.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 15 de Outubro de 2026.
INIVALDO BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 80502219
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