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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 506

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

na alínea ―a‖ do inciso II do art. 38 da Lei nº 2.869, de 1º de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sarandi, 15 dias do mês de outubro de 2026.

DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara [ Assinado Digitalmente]

Publicado por: Marlon Bif Código Identificador: 36295CBE

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI PORTARIA Nº 136/2026

Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere, conforme trata o art. 33 da Resolução nº 2, de 31 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, Oficial de Serviços Gerais, matrícula nº 128, inscrito no CPF sob nº XXX.711.XXX-XX, GOSG3D33 para o nível referencial GOSG3D34 do quadro de pessoal efetivo, fundamentado na alínea ―a‖ do inciso II do art. 38 da Lei nº 2.869, de 1º de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sarandi, 15 dias do mês de outubro de 2026.

DIONIZIO APARECIDO VIARO

Presidente da Câmara [Assinado digitalmente]

Publicado por: Marlon Bif Código Identificador: 0D9A537E

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO CONTRATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 355/2025 ID: 10560

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0039/2025
CONTRATANTE: Município de Sarandi – Pr
CONTRATADA: RJ MARCAL AUDIO TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.494.777/0001-03
OBJETO: Registro de preços para serviços de comunicação visual, instalação de
películas, adesivos de demarcação de solo extintor, totem tríedro e itens
infláveis promocionais, visando atender às necessidades do Município de
Sarandi/PR
ADITIVO Cláusula Primeira:―Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro
de Preços nº 355/2025, durante o período de 15 de outubro de 2026 e 14 de
outubro de 2027, com fundamento na Cláusula Quarta – Vigência da Ata,
Formalização da ARP e Cadastro de Reserva do contrato original, que prevê a
possibilidade de prorrogação por interesse da Administração, conforme a
referida Ata de Registro de Preços.‖
ASSINATURA 09 de outubro de 2026

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pamela Cristina Castro Código Identificador: EF9EA089

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO CONTRATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 376/2025 - ID:10581 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0001/2025

CONTRATADA: CONSTRUTOR A DEL PLATA LTDA
CNPJ/CPF: 81.088.965/0001- 80
OBJETO
DA
LICITAÇÃO:
Contratação de
Rua Dirce Andr
como base o pro
962719/2024 e O
empresa especializada para
é Primo, nº 226 - Jardim Sã
jeto do FNDE - Creche Ti
peração 1095491-98)
Construção de uma Creche na
o Paulo II - Sarandi/PR, tendo
po I (Termo de Compromisso
OBJETO
DO
APOSTILAMENTO:
O objeto do pre
percentual de 1,0
consumidor, do
estabelecido na cl
Eletrônica nº 9-00
sente instrumento é: REGIS
3768810%, de acordo com
período de abril de 2025
áusula VII – Reajuste, Parágr
01/2025:
TRAR o reajuste contratual no
o Índice Nacional de Preços ao
a março de 2026, conforme
afo 7.2 do contrato Concorrência
Descrição Local: Rua Dirce André Primo, nº 226
– Jardim São Paulo II –
Sarandi/PR
CONTRATAÇÃO
D
E
EMPRESA
Área: 1546 M²
ESPECIALIZADA N

O RAMO DA

Prazopara execução: 365 dias
CONSTRUÇÃO
C
EXECUTAR
O
IVIL
PARA
BRA
DE
Total estimado licitado: R$ 4.759.968,87
CONSTRUÇÃO DE
EDUCAÇÃO INFANT
PLANILHAS EM ANE
CENTRO DE
IL, CONFORME
XO.
Total
estimado
Reajustado:
R$ 4.939.363,05

Sarandi, 30 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Justino Dos Santos Código Identificador: 8BDCC203

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO CONTRATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 355/2025 ID: 10560

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0039/2025
CONTRATANTE: Município de Sarandi – Pr
CONTRATADA: RJ MARCAL AUDIO TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.494.777/0001-03
OBJETO: Registro de preços para serviços de comunicação visual, instalação de
películas, adesivos de demarcação de solo extintor, totem tríedro e itens
infláveis promocionais, visando atender às necessidades do Município de
Sarandi/PR
ADITIVO Cláusula Primeira: ―Conforme aditivo de prazo de vigência referente ao
período 15 de outubro de 2026 e 14 de outubro de 2027, o valor global será de
R$ 34.272,00 (trinta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais), pelo
período estipulado, com fulcro na Cláusula II - Dos Preços, Especificações e
Quantitativos.‖
ASSINATURA 09 de outubro de 2026

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pamela Cristina Castro Código Identificador: 7F769E33

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º 1391/2026

SÚMULA: EXONERA VICENTE PAULO DE OLIVEIRA FILHO, na forma que especifica

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica exonerado VICENTE PAULO DE OLIVEIRA FILHO, portador do C.P.F. n.º XXX.748.XXX-44, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, Símbolo CC-3, subordinado ao Gabinete.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1353/2026 de 18 de setembro de 2026, este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 09 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0001/2025 CONTRATANTE: Município de Sarandi – PR

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