DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Previdência Social, e 60 (sessenta) dias consecutivos, com remuneração integral pago pelo poder executivo Municipal conforme Art. 125 da Lei Municipal nº 1.139/2023 de 29/09/2023.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI

autorizar o pagamento das verbas rescisórias na folha competência 10/2026:

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

Prefeito

Registre-se e Publique-se Em 15/10/2026

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: C433BAFB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº.124/2026

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 15/10/2026

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: 8C64CC6C

ESTADO DO PARANÁ

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor Gilberto João Rossi, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Orgânica do Município, e ainda Artigo 174 § 1º da Lei Municipal 1.139/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sulina,

Resolve:

Artigo 1º - Cancelar a partir 01/10/2026, o Afastamento sem remuneração, do Servidor Público Municipal Senhor OSCAR VICENTE BORTH, Matrícula Funcional nº 7412/1, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 108/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 15/10/2026.

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: 3DBE1EC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº. 125/2026

Gilberto João Rossi , Prefeito do Município de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, e ainda Artigo 59 da Lei Municipal 1.142/2023, que dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipais de Sulina,

Resolve:

Artigo 1º - Por necessidade dos serviços fica concedida ampliação da carga horária para a Professora efetiva conforme abaixo relacionada:

Parágrafo Único - As horas ampliadas conforme ―caput‖ são para suprir a demanda de profissionais nas instituições escolares do Município.

Artigo 2º - REVOGAR, a partir de 30/09/2026, a Ampliação de Carga Horária da Servidora Municipal a seguir relacionada, e

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES PORTARIA N.º 47, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: Dispõe sobre o desligamento de ex-servidora da Câmara Municipal de Teixeira Soares em decorrência de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria n.º 25, de 31 de março de 2026, emitida por esta Câmara Municipal em decorrência da concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida pelo Fundo Financeiro Municipal a ex-servidora Débora Maria Serenato,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica desligada do serviço público municipal, a contar de 31 de março de 2026, em virtude de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a ex-servidora DÉBORA MARIA SERENATO, que até então ocupava cargo do Quadro Próprio de Pessoal da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná.

Art. 2.º Em decorrência do desligamento de que trata o art. 1º, declarase a vacância do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro Próprio de Pessoal da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

INÊS APARECIDA FERREIRA

Publicado por: Juliano Slucarz Código Identificador: 2328037B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2026

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2026

CONTRATANTE: Município de Teixeira Soares, CNPJ Nº. 75.963.850/0001-94 situado à Rua XV de Novembro, 135 – Teixeira Soares – PR.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA A

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