DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Publicado por: Silvio Aparecido de Andrade Código Identificador: BAA133E1

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 223-2026

EXTRATO DA ATA Nº 223/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 223/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS.

CONTRATADO: M. MARCON MENEGHEL ULBRICH & CIA LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) DE CÃES E GATOS, DESTINADOS AOS ANIMAIS RESGATADOS PELO CANIL MUNICIPAL E DE TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

INÍCIO: 15 DE OUTUBRO DE 2026. TÉRMINO: 15 DE OUTUBRO DE 2027.

EMBASAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº 311/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026, ID. 85240.

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 15 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 189.100,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS).

Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO DOBLÔ USADO PELO CANIL MUNICIPAL. VALOR: R$2.225,45 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 15 de outubro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: 81D397D5

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº.122/2026

FORO: COMARCA DE SERTANÓPOLIS – PARANÁ

ANA RUTH SECCO Prefeitura Municipal de Sertanópolis

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: A1A7376D

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 261/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 261/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: RICARDO MESSIAS MARQUES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DO PRÉDIO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SERTANÓPOLIS. VALOR: R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 15 de outubro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: A596E01F

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 262/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 262/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis,

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor Gilberto João Rossi, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Orgânica do Município, e ainda Artigo 174 § 1º da Lei Municipal 1.139/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sulina,

Resolve:

Artigo 1º - Cancelar a partir 01/10/2026, o Afastamento sem remuneração, da Servidora Pública Municipal Senhora RUBIA LUZIA MOMOLI, Matrícula Funcional nº 6734/1, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 011/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 15/10/2026.

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: 24B79F9D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº 123/2026

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, e, Artigo 123 da Lei Municipal 1.139/2023 de 27/09/2023,

Resolve:

Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, de 180 dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. RUBIA LUZIA MOMOLI, Matrícula Funcional 6734/1, ocupante do Cargo de Professor, compreendendo o período de 02/10/2026 a 30/03/2027.

Artigo 2º - A remuneração da licença a que se refere o Artigo anterior será da seguinte forma: 120 (cento e vinte) dias pelo Regime Geral da

www.diariomunicipal.com.br/amp 514