DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
JOSÉ ROBERTO PÉRICO Contratante
Cardensul Empreendimentos LTDA DIONE CARDOSO ANANIAS Contratada
Publicado por: Elisangela Conegero Código Identificador: EF915114
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 462/2026
SÚMULA: EXONERA A SENHORA FABIANA CARDOSO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DECRETA:
Artigo 1º. Fica EXONERADA, por término de contrato, a Sra. FABIANA CARDOSO FERREIRA SILVA , ocupante do cargo temporário de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSS), do Município de Terra Rica, criado através da Lei Municipal nº 021/2022, a partir de 15 de Outubro 2026.
º Artigo 2 . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (15/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: D0A8D940
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 463/2026
SÚMULA: EXONERA A SENHORA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DECRETA:
Artigo 1º. Fica EXONERADA, por término de contrato, a Sra. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo temporário de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSS), do Município de Terra Rica, criado através da Lei Municipal nº 021/2022, a partir de 15 de Outubro 2026.
º Artigo 2 . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (15/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 34157199
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 464/2026
SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
D E C R E T A:
º Artigo 1 . - Fica Nomeada a candidata abaixo relacionada, aprovada no para o cargo temporário de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 003/2025TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSS , , aberto pelo Edital nº. 060/2025 , publicado em 12/12/2025 , nos termos do contrato firmado entre as partes sob égide da Lei Municipal nº. 021/2022, de 08/03/2022, para assumir seu cargo a partir de 15 de Outubro de 2026 , como segue
| NOME |
CLASSIF. |
|---|---|
| MACIEL MISSIAS BRANDÃO | 12º |
º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. (15/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 3E93FD10
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 452/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA JOICE SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. JOICE SANTOS SILVA, matrícula Nº 12268, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, do Município de Terra Rica, que serão 15 (quinze) dias usufruídos, que compreende entre 16/10/2026 a 30/10/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (15/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
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