DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres Del. 04/2024
O Conselho Municipal dos direitos das Mulheres – CMDDM, reunido no dia 13 de outubro de 2026, no uso das atribuições que lhe confere a Lei de Criação nº: 586/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Prestação de Contas do Recurso Estadual Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres Del. 04/2024, anual do ano de 2025.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Tomazina - Pr, 15 de outubro de 2026.
JANAINA FERREIRA DA CRUZ SOUZA Presidente do COMDIM
Publicado por: Luciane Rosa Gordia Nunes Código Identificador: 4F37307C
PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 386/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral para o processo de seleção de Gestores Escolares no Município de Tomazina/PR.
O Senhor CEZAR BUENO DE MELO , Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 72/2025
R E S O L V E:
Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Eleitoral responsável pelos processos de seleção de Gestores Escolares do Município de Tomazina/PR:
Gabriel Donizetti dos Santos – Representante/Membro do Conselho Municipal de Educação; Alexandre Oliveira Sanches – Representante/Membro da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR); Flavio Santos Fontanelli – Secretário Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores.
CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 15 de outubro de 2026.
CEZAR BUENO DE MELO
Prefeito
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Gualiume Código Identificador: A602C6CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação com Itens exclusivos para ME, EPP ou MEI.
Objeto: Registro de preços para aquisição de máquinas de costura, tecidos e aviamentos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Cidadania e Secretaria Municipal da Mulher de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e no Edital de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 31/2026, no portal: (www.bll.org.br).
Valor Total de Referência : R$69.867,32 (sessenta e nove mil e oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 04/11/2026 .
Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo whatsapp (43)996157043 e pelo email:[email protected]
Tomazina, 15 de outubro de 2026.
CEZAR BUENO DE MELO Prefeito
Publicado por: Marciele Isabel Munaro Código Identificador: FC7F9A87
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2026
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09:00 HORAS do dia 04 DE NOVEMBRO DE 2026 , na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) ―acesso identificado no link – licitações‖, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ-PR, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, Centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 98824-6760 – e-mail: [email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná/PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná-PR, 15 de outubro de 2026.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Sniezko Código Identificador: 866A8297
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h00 do dia 04 DE NOVEMBRO DE 2026 , na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) ―acesso identificado no link – licitações‖, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE , regidos pela
www.diariomunicipal.com.br/amp 535