Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 537

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

HOMOLOGA:

Art. 1º. O Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular , do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Joana Prestes – Educação Infantil, do município de Tunas do Paraná com a oferta da Educação Infantil.

Art. 2º. O Projeto Político-Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular homologado por este Ato, entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: A68A73EE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNAS DO PARANÁ (PME) 2026/2036

Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026.

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento Portaria nº 038/2026 de 01/06/2026

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 28B92DC3

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº04/2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº04/2026

A Prefeitura Municipal, mantenedora do Centro Municipal de Educação Infantil Araci dos Santos Cordeiro – Educação Infantil , no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02/2018, n.º 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 808/2026 – NREAM Norte.

HOMOLOGA:

Art. 1º. O Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular , do Centro Municipal de Educação Infantil Araci dos Santos Cordeiro – Educação Infantil , do município de Tunas do Paraná com a oferta da Educação Infantil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ/PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME 2026–2036)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNAS DO PARANÁ (PME) 2026/2036

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO (GTs 1 A 5), COMISSÃO GESTORA, PRÓ-FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONVIDADOS COLABORADORES PARA A SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DECÊNIO 2026–2036).

A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNAS DO PARANÁ, E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO (Respondendo pelo expediente da SME – Licença-Maternidade da Titular) no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 158/2026 (Comissão Gestora), da Portaria nº 039/2026 (Pró-Fórum Municipal de Educação) e da Portaria nº 51/2026 (Grupos de Trabalho do PME);

Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026.

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento Portaria Nº 038/2026 de 01/06/2026

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 172E52AB

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº05/2026

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à sequência dos trabalhos e ao aprofundamento das propostas com base nos dados pontuais do diagnóstico do novo Plano Municipal de Educação (PME 2026–2036);

CONVOCA os membros titulares e suplentes dos Grupos de Trabalho (GTS) temáticos (GTs 1 a 5), os membros da Comissão Gestora, os representantes do Pró-Fórum Municipal de Educação, as Equipes Técnicas e Pedagógicas de Apoio e demais Convidados Colaboradores para participarem das oficinas de trabalho, que serão realizadas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma e pautas abaixo:

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº05/2026

1. COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

A Prefeitura Municipal, mantenedora da CMEI Professora Gelta Santos Taborda De Faria – Educação Infantil no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02/2018, n.º 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 812/2026 – NREAM Norte.

HOMOLOGA:

Art. 1º. O Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular , da CMEI Professora Gelta Santos Taborda De Faria – Educação Infantil, do município de Tunas do Paraná com a oferta da Educação Infantil.

• GT 1 – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Metas 1 e 2) - Titular: Teresinha Arcanjo dos Santos | Suplente: Margarida Eliane Berticelli

• GT 2 – Ensino Médio, Educação Superior, EJA e Educação Especial (Metas 3, 4, 8, 9, 10 e 11)

Titular: Karin Renata Prestes dos Santos | Suplente: Rosana Aparecida Jetka
GT 3 – Qualidade da Educação, Alfabetização e Tecnologias (Metas 5, 6, 7 e 12)
Titular: Gentila Otaviana Camargo Gerent | Suplente: Adriele de Godoi Ribeiro

Tunas do Paraná, 07 de outubro de 2026.

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento Portaria nº 038/2026 de 01/06/2026

• GT 4 – Valorização dos Profissionais da Educação e Gestão Democrática (Metas 13 a 19)

Titular: Edson Brasilio de Oliveira | Suplente: Romeu Gonçalves de Morais
GT 5 – Financiamento e Infraestrutura Escolar (Meta 20)