DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

• Titular: Karolyne Prestes dos Santos | Suplente: Zuleide Aparecida Buzelatto

1. CRONOGRAMA, DATAS, HORÁRIOS E PAUTAS COM DADOS PONTUAIS DO DIAGNÓSTICO

• DIA 19/10/2026 (Segunda-feira) – Às 13h30min | GT 1 - Pauta: Análise dos dados pontuais de cobertura de atendimento em creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 a 5 anos); índices de fluxo escolar, aprovação e distorção idade-série no Ensino Fundamental.

• DIA 20/10/2026 (Terça-feira) – Às 08h30min | GT 3

• Pauta: Análise dos dados pontuais dos índices de alfabetização na idade certa, proficiência em avaliações externas, inserção de tecnologias e computação nas escolas.

• DIA 20/10/2026 (Terça-feira) – Às 13h30min | GT 2 - Pauta: Análise dos dados pontuais da demanda e oferta de vagas na Educação Especial (AEE), matrículas na EJA, taxas de atendimento no Ensino Médio e Educação Superior.

• DIA 21/10/2026 (Quarta-feira) – Às 08h30min | GT 5 - Pauta: Análise dos dados pontuais do financiamento da educação, aplicação dos recursos do FUNDEB e MDE, e levantamento das demandas prioritárias de infraestrutura física e tecnológica.

• DIA 21/10/2026 (Quarta-feira) – Às 13h30min | GT 4

• Pauta: Análise dos dados pontuais do Plano de Carreira (PCCR), índices de formação continuada dos profissionais e funcionamento dos Conselhos Escolares e APMFs (Gestão Democrática).

CONSIDERANDO o alinhamento às diretrizes da Política de Alfabetização do Território Estadual (Programa Educa Juntos / Alfabetiza Juntos - PR) e as metas educacionais do município;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (CEMPA) de Tunas do Paraná – PR, com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações voltadas à alfabetização na Rede Pública Municipal de Ensino.

Art. 2º Compete ao Comitê Estratégico Municipal:

Planejar e coordenar a implementação da Política Municipal de Alfabetização em articulação com as instâncias estaduais e federais; Acompanhar e monitorar os indicadores educacionais de alfabetização e os resultados de aprendizagem das turmas da préescola e dos anos iniciais do Ensino Fundamental;

Propor estratégias de formação continuada para os profissionais da educação infantil e dos anos iniciais;

Avaliar a efetividade das ações pedagógicas e sugerir medidas corretivas para o alcance das metas de alfabetização na idade certa.

Art. 3º O Comitê Estratégico Municipal será composto pelos seguintes membros, representantes dos segmentos educacionais do município:

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação: Margarida Eliane Berticelli (Coordenadora/Presidente)

II - Representante da Equipe Pedagógica da Rede Municipal: Magnalene Santos Castro

Tunas do Paraná – PR, 14 de outubro de 2026.

EZULINA APARECIDA BURKNER RIBEIRO Vice-Presidente da Comissão Gestora do PME

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS Secretário Adjunto de Educação

III - Representante dos Diretores das Escolas Municipais: Gentila Otaviana Camargo Gerent

IV - Representante dos Professores Alfabetizadores (Educação Infantil/Ensino Fundamental 1º/2º Anos): Danieli do Rocio Galvão Sykacz

( Respondendo Pelo Expediente da SME)

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 6C25CCB9

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 03/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 03/2026, 13 de outubro de 2026.

SÚMULA: Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Tunas do Paraná – PR, alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNAS DO PARANÁ , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e pelo cargo;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);

CONSIDERANDO a necessidade de estruturação e fortalecimento do regime de colaboração entre a União, o Estado do Paraná e o Município de Tunas do Paraná para garantir a alfabetização plena de todas as crianças na idade certa;

V - Representante do Conselho Municipal de Educação (CME): Adinaldo de Jesus Franco

Parágrafo único . A função de Secretário(a) Executivo(a) do Comitê será exercida por Ezulina Aparecida Burkner Ribeiro, competindo-lhe a organização das pautas, registros e atas das reuniões.

Art. 4º As reuniões ordinárias do Comitê ocorrerão (trimestralmente) conforme calendário próprio a ser aprovado por seus membros, e extraordinariamente mediante convocação de seu (Coordenador/Presidente).

Art. 5º A participação dos membros no Comitê Estratégico Municipal não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público para o serviço educacional de Tunas do Paraná.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tunas do Paraná – PR, em 13 de outubro de 2026.

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças Portaria Nº 158/2026 de 01 de Junho de 2026

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 41092F62

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 04/2026 – SME/TUNAS DO PARANÁ

PORTARIA Nº 04/2026 – SME/TUNAS DO PARANÁ

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