Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 551

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

70.001.10.302.0025.2.277. – ED: 3.3.90.36.00.00. – D:337 – F:001 – Livres

Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 02 de outubro de 2027.

TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N° 413/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

UMUARAMA

Contratado: G. A. L. O. MEDICINA LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 22 de abril de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 33.420,00 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte reais), perfazendo o valor total deste termo em até R$ 200.520,00 (duzentos mil e quinhentos e vinte reais).

Cláusula Terceira: Altera-se para o fiscal do contrato a Sra. RAFAELLA GUEDES DE LIVIO NAVES , inscrita no CPF sob nº

*.105.159-.

Cláusula Quarta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.302.0025.2.277. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:208 – F:303 – 15%

70.001.10.302.0025.2.277. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:207 – F:001 – Livres

Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 02 de outubro de 2027.

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 329/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA

Contratado: CAROLINA VILAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 07 de novembro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual de até R$ 932.747,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais), perfazendo o valor total deste termo em até R$ 932.747,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais)

Cláusula Terceira: Altera-se para fiscal do contrato a Sra. JESSICKA FERNANDA DE FIGUEIREDO , inscrita no CPF sob nº *.105.159-, Assistente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama/PR.

Cláusula Quarta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:183 – F:1 – Livres

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:184 – F:303 – 15%

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:185 – F:494 – Rec. Federal

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:188 – F:70014 – Rec. Estadual 70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:187 – F:60218 – Federal

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:313 – F:370014 – Rec. Estadual

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:316 – F:360218 – Federal

Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 01 de outubro de 2027.

TERMO ADITIVO 001 A ATA DE COMPRA Nº 011/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA Contratado: SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 08 de setembro de 2027.

Cláusula Segunda : Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 99 – F:001 - Livres 70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 100 – F:303 – 15%

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 101 – F:494 – Federal 70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 102 – F:70014 – Estadual

Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 04 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 335/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

UMUARAMA

Contratado: SPEROTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 21 de outubro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual do contrato de até R$ 1.278.572,40 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)

Cláusula Terceira: Altera-se o fiscal do contrato para JESSICKA FERNANDA DE FIGUEIREDO, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama-Pr, inscrita no CPF nº *.295.729-.

Cláusula Quarta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:183 – F:1 – Livres

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:184 – F:303 – 15%

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:185 – F:494 – Rec. Federal 70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:188 – F:70014 – Rec. Estadual

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:187 – F:60218 – Federal

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:313 – F:370014 – Rec. Estadual

70.001.10.302.0025.2.096. – ED: 3.3.90.39.00.00. – D:316 – F:360218 – Federal

Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 02 de outubro de 2027.

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 255/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA

Contratado: ALICE DEL MONACO DOS SANTOS LOPES E AVELAR

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para a prestação de serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a serem prestados nas Unidades de Saúde, 40hs semanais aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Saúde de Umuarama, conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RAZÕES:

O presente termo de extinção contratual operar-se-á na forma da lei, e se justifica a pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A

presente extinção consensual é formalizada de modo amigável, nos termos do art. 138, Inciso II, da Lei de Licitações (14.133/2021). CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: As partes dão entre si quitação mútua relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do Contrato Original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das Cláusulas que o integram. Parágrafo Primeiro: As partes exoneram-se de qualquer