DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

CONSIDERANDO a Comunicação Interna n.º 3147/2026, expedida pela Fundação Cultural de Umuarama, que solicita a formalização da Comissão de Seleção responsável pela análise e avaliação das propostas inscritas no referido edital;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Seleção responsável pela análise e avaliação das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público n.º 03/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Umuarama – Cultura Viva do Tamanho do Brasil, os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais).

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, para contratação direta, por Dispensa de Licitação , da empresa: UMUAR AR CONDICIONADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.722.003/0001-03 , para manutenção corretiva do sistema de arcondicionado da Pá Carregadeira CAT 924H, utilizada nas atividades operacionais do Aterro Sanitário no Município de Umuarama-PR., com fundamentação nos princípios do artigo 5º e de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 .

Edlainy Oliveira Cavalcanti Hernandes;

Jessica Oliveira Borges Ferreira.

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Rodrigo Fernandes Pereira, vinculado à Fundação Cultural de Umuarama;

Alessandro Aparecido Salgado, vinculado à Fundação Cultural de Umuarama.

Art. 2º A Comissão deverá observar os critérios e procedimentos estabelecidos no edital, cabendo aos seus membros comunicar eventual situação de impedimento ou conflito de interesses e abster-se de atuar nas hipóteses previstas nos itens 10.3 e 10.3.1 do instrumento convocatório.

Art. 3º Compete à Comissão exercer as atribuições previstas no edital durante a etapa de seleção, inclusive apreciar os recursos que lhe forem destinados, observados os procedimentos e prazos estabelecidos no instrumento convocatório.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL , aos 13 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº 5225-26-UMU-LIC, de 23 de setembro de 2026, anexo, conforme artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Umuarama, 14 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 066A251C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2026

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8399-26-UMU-LIC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Prefeito Municipal

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 3051E4F8

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA

RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB

O Município de Umuarama, por meio da Fundação Cultural de Umuarama, torna público o Resultado da Análise Documental do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, referente ao 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção de projetos de produção audiovisual.

O documento integral, contendo a relação das inscrições homologadas e não homologadas, os motivos de inabilitação e as orientações para interposição de recursos, está disponível no seguinte endereço eletrônico:

https://umuarama.pr.gov.br/files/ArquivoDiversos/arquivo/179209004 5.pdf

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: E47C8B60

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5225-26-UMU-LIC.

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para contratação direta, por Dispensa de Licitação , da empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GURI LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 79.743.357/0001-10 , para fornecimento de 10 mil unidades de picolé para distribuição no evento em comemoração ao dia das crianças no Município de Umuarama-PR., com fundamentação nos princípios do artigo 5º e de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 .

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº8399-26-UMU-LIC, de 09 de outubro de 2026, anexo, conforme artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Umuarama, 15 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal Município de Umuarama

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 85C9949E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2026

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411-26-UMU-LIC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).

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