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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 558

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

ALEXANDRE FAKER RIBEIRO Presidente da Comissão Especial

ANEXO Ú
AGENTE D
NICO – RESULTADO PRELIMINAR DA BANCA DE HETER
A AUTORIDADE DE TRÂNSITO
OIDENTIFICAÇÃO
Inscrição Candidato Resultado
765 ANTONIO SERGIO VIANA DA SILVA Deferido
161 DANIEL LEITE PAIVA Deferido
382 EDRIK GEANDER BACARIN Deferido
573 JOAO DE DEUS ALVES DO NASCIMENTO FILHO Ausente
105 JOAO HENRIQUE XAVIER Deferido
678 KAUAN SLASH PEREIRA VIGO Deferido
762 LEONARDO HENRIQUE NAVIS DA SILVA Deferido
337 LORENNA MASCOTO ALVES Ausente
71 MIRIÃ MOREIRA ROCHA DA SILVA Deferido
992 RAPHAEL CARMANINI SILVA TEIXEIRA Deferido
225 TIAGO COIMBRA SILVA Deferido
1.035 WILLIAN DA SILVA CARNAÚBA Deferido

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 54A5F454

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.271/2026

PORTARIA Nº 1.271/2026

Concede Adicional Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO Laudo Técnico de Insalubridade e

Periculosidade,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, a partir de 01 de outubro de 2026.

Item Matrícula Servidor(a) Local de Trabalho
01 1082978 Cristina Moura Lombardi Esc. Mun. Prof.ª Analides de O. Caruso
02 1083266 Eva Nascimento Soares Esc. Mun. Prof.ª Analides de O. Caruso
03 1083267 Silvana Maria Bezerra Nunes Esc. Mun. Prof.ª Analides de O. Caruso

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL , aos 30 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 208C0DC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.291/2026

PORTARIA Nº 1.291/2026

Concede licença maternidade a servidora HELENA ALVES DALTO SAQUETTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder a servidora HELENA ALVES DALTO SAQUETTO , matricula 10080421, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.350.571-2 – SESP-PR e inscrita no CPF nº 080.839.469-07, nomeada em 14 de março de 2022, para ocupar o cargo de carreira de Professor De Educação Infantil, pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença maternidade no período de

29 de setembro de 2026 à 27 de março de 2027, sem prejuízo de seu vencimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL , aos 02 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 315D7B37

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.299/2026

PORTARIA Nº 1.299/2026

Institui a Comissão de Seleção e Eleição para o processo de escolha dos gestores escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Umuarama, para o mandato de 2027 a 2029, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 279 de 13 de setembro de 2022, que regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Umuarama;

CONSIDERANDO o art. 46 da Lei Municipal Complementar nº 346, de 15 de março de 2013;

CONSIDERANDO a Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade;

CONSIDERANDO o art. 14 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

CONSIDERANDO o Ofício nº 208/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que formaliza a indicação dos representantes da referida Secretaria para composição da Comissão de Seleção e Eleição; CONSIDERANDO o Ofício nº 16/2026 do Conselho Municipal de Educação de Umuarama;

CONSIDERANDO o Ofício nº 75/2026 do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Umuarama.

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 2279/2026, de 22 de setembro de 2026, da Diretoria de Recursos Humanos;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 2280/2026, de 22 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal da Procuradoria-Geral;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção e Eleição para o processo de escolha dos gestores escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Umuarama, para o mandato de 2027 a 2029, de acordo com o art. 4º do Decreto Municipal n.º 279, de 13 de setembro de 2022, composta pelos seguintes representantes:

– Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Elisangela Alves dos Reis - Coordenadora Educacional; Fátima Regina dos Santos Silva- Coordenadora Educacional;

Patrícia de Araujo Abucarma Stevanato- Coordenadora Educacional.

– Representantes do Conselho Municipal de Educação: Wilson Miranda de Freitas- Representante dos Profissionais da Educação; Magda de Couto- Representante dos Conselhos Escolares.

- Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Umuarama:

www.diariomunicipal.com.br/amp 558