DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL

PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do Município de Barbosa Ferraz – PR!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital nº 002/2026 – Premiação é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, relativa às ações afirmativas e à acessibilidade.

Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

Para facilitar a leitura, separamos as informações nas seguintes seções:

• INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 O que é o prêmio cultural?

1.2 Quantos agentes culturais serão premiados?

1.3 Quantas vagas tem esse edital e qual o valor do prêmio?

1.4 Qual o prazo para inscrição?

1.5 Quem pode participar?

1.6 Quem não pode participar?

• ETAPAS DO EDITAL

• INSCRIÇÕES

3.1 Como posso me inscrever?

3.2 Quais documentos preciso apresentar para realizar a inscrição?

• COTAS

4.1 Quais são as categorias de cotas neste Edital?

4.2 É possível concorrer ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas? E se eu for aprovado como cotista e desistir? E se não forem preenchidas as vagas reservadas às cotas?

4.5. Agente cultural que for pessoa jurídica ou coletivo pode se inscrever pelas cotas?

• ETAPA DE SELEÇÃO

5.1. O que é a etapa de seleção?

5.2 Quais são os critérios de avaliação?

5.3 Como funciona o sistema de pontuação?

• 5.4 E se houver empate? Como desempatar?

5.5 Quem analisa as inscrições?

• 5.6 Quem NÃO pode fazer parte da Comissão de Seleção?

• 5.7. Não estou satisfeito com o resultado provisório da etapa de seleção. O que fazer?

• ETAPA DE HABILITAÇÃO

6.1. O que é a etapa de habilitação?

• 6.2 Qual o prazo para entregar os documentos de habilitação?

• 6.3 Quais documentos preciso apresentar nessa etapa?

• 6.3.1 Se você for agente cultural pessoa física

• 6.3.2 Se você for agente cultural pessoa jurídica

• 6.3.3 Se você fizer parte de grupo ou coletivo sem CNPJ

6.4. Não estou satisfeito com o resultado dessa etapa. O que fazer?

• RESULTADO FINAL E RECEBIMENTO DO PRÊMIO

7.1. Fui aprovado no resultado final. E agora?

• INFORMAÇÕES ADICIONAIS

8.1 Como acompanhar todos os resultados e etapas deste edital?

8.2 Ainda tem dúvidas? Fale conosco!

• ANEXOS

www.diariomunicipal.com.br/amp 587