DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
| 08 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
|---|---|---|
08.001 |
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE |
|
| 08.001.10.302.0016.2.041 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE |
|
| 197 - 3.3.90.39.00.00 | 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 |
| 08.002 | DIVISÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
| 08.002.10.301.0007.2.024 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE |
|
| 689 - 3.3.90.14.00.00 217 - 3.3.90.39.00.00 |
498 DIÁRIAS - CIVIL 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
450,00 20.000,00 |
| 08.004 | DIVISÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL |
|
| 08.004.10.301.0028.2.025 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 241 - 3.3.90.39.00.00 | 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
60.000,00 |
| 09 | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E HABITAÇÃO | |
| 09.001 | DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA/ CUIDAR |
|
| 09.001.08.244.0008.2.054 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAMILIA, HABITAÇÃO |
|
| 672 - 3.1.90.13.00.00 | 997 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
1.000,00 |
| 673 - 3.1.90.13.00.00 | 998 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
1.500,00 |
| 684 - 3.1.90.94.00.00 | 998 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
10.000,00 |
| 09.002 | CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS) | |
| 09.002.08.243.0021.2.055 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA |
|
| 557 - 3.3.90.39.00.00 |
815 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200,00 |
| 09.003 | CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS | |
| 09.003.08.243.0018.6.057 | DESENVOLVIMENTO DE AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA ADOLES | |
| 657 - 3.3.90.30.00.00 | 954 MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
| 11 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 11.001 | DIVISÃO PEDAGÓGICA |
|
| 11.001.12.361.0009.1.011 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA E | |
| 608 - 4.4.90.51.00.00 | 501 OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.189,00 |
| 11.001.12.361.0009.2.066 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% | |
| 498 - 3.1.90.11.00.00 | 8101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
111.686,16 |
| 503 - 3.1.90.13.00.00 | 8101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
21.000,00 |
| 11.001.12.361.0009.2.068 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 677 - 3.3.90.39.00.00 | 8101 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
| 324 - 3.1.90.11.00.00 | 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
9.00000 |
690 - 3.3.90.39.00.00 |
162 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
, 2.600,00 |
| 690 - 3.3.90.39.00.00 | 162 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
6.000,00 |
| 331 - 3.3.90.30.00.00 | 103 MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
| 11.001.12.365.0010.2.074 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO INFANTIL | |
| 337 - 3.1.90.11.00.00 | 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
532.198,75 |
| 338 - 3.1.90.11.00.00 | 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
137.611,02 |
| 339 - 3.1.90.11.00.00 | 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
30.000,00 |
| 499 - 3.1.90.11.00.00 |
7101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
8.500,00 |
| 340 - 3.1.90.13.00.00 | 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
100.000,00 |
| 341 - 3.1.90.13.00.00 | 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
30.000,00 |
| 342 - 3.1.90.13.00.00 |
104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Õ |
6.000,00 |
| 611 - 3.1.90.13.00.00 | 7101 CONTRIBUIÇES PATRONAIS |
2.000,00 |
| 346 - 3.3.90.30.00.00 |
103 MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
| 347 - 3.3.90.30.00.00 | 104 MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
| 11.002 | DIVISÃO DE MATERIAL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | |
| 11.002.12.365.0010.2.075 | MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 375 - 3.3.90.32.00.00 | 111 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
| 11.003 | DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 11.003.12.361.0009.2.069 | TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 386 3390330000 | 149 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÃO |
500000 |
| - ..... | Ç |
., |
| 384 - 3.3.90.33.00.00 | 107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
35.000,00 |
| 12 | SECRETARIA DE ESPORTE | |
| 12001 | DIVISÃO DE ESPORTE | |
| . 12.001.27.812.0013.2.085 |
MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR |
|
| 635 - 3.3.90.39.00.00 | 987 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
| Total..........: | 1.492.358,97 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como cobertura o Excesso de Arrecadação , dos Recursos Orçamentários abaixo especificados.
| EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: | |
|---|---|
| Receita: 1.7.2.9.99.01.02.00 - FUNDO DO ESPORTE CUSTEIO |
10.000,00 |
| Receita: 1.7.1.5.52.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL |
10.000,00 |
| Receita: 1.3.2.1.01.11.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL |
50.000,00 |
| Receita: 1.7.1.3.50.11.03.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL |
20.000,00 |
| Receita: 1.7.2.9.99.01.01.00 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR |
5.000,00 |
| Receita: 1.7.1.2.50.01.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL |
50.000,00 |
| Receita: 1.7.2.9.99.01.04.00 - GARANTIA CRIANÇA E ADOLESCENTE DELIBERAÇÃO 013/2025 CEDCA/PR | 10.000,00 |
| Receita: 1.3.2.1.01.11.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 60.000,00 |
| Receita: 1.7.1.2.50.01.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL | 20.000,00 |
| Receita: 1.3.2.1.01.11.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 574,82 |
| Receita: 1.3.2.1.01.11.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 398,57 |
| Receita: 1.3.2.1.01.11.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 450,65 |
| Receita: 1.1.1.3.03.11.01.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO | 36.000,00 |
| Receita: 1.7.1.5.50.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL | 10.500,00 |
| Receita: 1.7.1.5.52.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL | 132.686,16 |
| Receita: 1.7.2.1.50.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
176.611,02 |
| Receita: 1.7.5.1.50.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZARIZAÇÃO | 632.198,75 |
| Receita: 1.7.5.9.99.01.04.00 - CASA LAR SANTA LUCIA SIT 85744 | 1.000,00 |
| Receita: 1.7.5.9.99.01.06.00 - CASA LAR CAPITÃO LEONIDAS MARQUES SIT |
11.500,00 |
| Receita: 1.3.2.1.01.11.01.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 450,00 |
| Receita: 1.7.1.4.52.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL |
20.000,00 |
| Receita: 1.7.1.2.50.01.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL | 110.000,00 |
| Receita: 1.7.1.5.53.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI - PRINCIPAL | 2.600,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 605