DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
| RESOLUÇOES /SESA – ESTADO | Valor R$ |
|---|---|
| Resolução SESA nº 789/2025 | 250.000.00 |
| Resolução SESA nº 1.147/2025 | 250.000.00 |
| Resolução SESA nº 1.147/2025 | 450.000.00 |
| resolução SESA nº 1.037/2025 | 700.000.00 |
| Resolução SESA nº 1.357/2025 | 440.000.00 |
Superávit financeiro , apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) , referente à Fonte de Recursos 00501.04.99.00.00 – Alienação de Ativos .
Parágrafo único. A cobertura total do Crédito Adicional Especial de que trata este Decreto será de R$ 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais) .
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 09 de Outubro de 2026.
MAXWELL SCAPINI
Prefeito Municipal
Publicado por: Clodoaldo Antonio Dallazen Código Identificador: 617A4659
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025 - PROVENIENTE DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 163/2025 (PRAZO E VALOR)
O MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, sito à Rua Benedito Salles, nº 1060 - Centro, CNPJ nº 76.965.789/0001-87, sendo neste ato representada pela Senhora Alana Karolina de Souza Bueno, Secretária Municipal de Administração e Comunicação, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXX e portadora da Carteira de Identidade RG XXXXXXX, através do Decreto nº 4.227 de 29 de agosto de 2025, doravante denominado CONTRATANTE; e do outro lado à empresa a abaixo qualificada, nos termos da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, com suas alterações; conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletronica nº 005/2026, consoante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
O presente Termo tem o objetivo de aditivar a Ata de Registro de Preços, visando a futura e eventual Prestação de serviços de sondagens geotécnicas, ensaio com viga benkelman, sondagem SPT com croqui, topografia e geodésia e plotagens colorida e preto e branco, a serem adquiridos conforme a necessidade, especificações e detalhamentos consignados na Concorrência Eletronica nº 005/2025, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
TOPOGEO AMBIENTAL - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, GEOLOGIA E CONSU - CNPJ Nº 09.115.828/0001-60 , com sede a Rua Perobal, 3930, Zona I, na cidade de Umuarama, CEP 87501300, Estado de Paraná, telefone: (44)99112-1303, E-mail: [email protected], representada neste ato por sua sócio (a) administrador (a) Senhor (a) Rosimeire Aparecida Dos Santos Goncalves, portadora da Carteira de Identidade RG nº XXXXXXXX e CPF nº XXXXXXX, doravante denominada DETENTORA, obriga-se a fornecer à Prefeitura Municipal de Carlópolis (PR), de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE, os itens a seguir:
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES DO ADITIVO
Permanece inalterado o valor estipulado na Ata de Registro de Preços nº 179/2025.
| Lote | Item | Descrição | Quant. | Unid | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ | Marca |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | LAUDO VIGA BENKELMAN | 60.000 | M2 | R$ 0,73 | R$ 43.800,00 | SERVICO |
| 2 | 1 | SONDAGEM A TRADO COM ESTUDO GEOTECNICO |
100.000 |
M2 | R$ 0,66 | R$ 66.000,00 | SERVICO |
| 5 | 1 | Hora Técnica de serviços de topografia / Geodésia |
2.000 |
HR | R$ 183,54 | R$ 367.080,00 | SERVICO |
CLÁUSULA TERCEIRA: DO PERIÓDO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO.
Fica prorrogada a vigência da referida Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2026 até 16 de outubro de 2027, nos termos do Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem em vigor e aqui ratificadas as demais regras e especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 179/2025, as quais não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento, cuja ratificação é feita pelas partes.
E assim, para firmeza e validade do que foi acordado, lavrou-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai devidamente assinado pelas partes Contratantes.
Carlópolis, 15 de outubro de 2026.
ALANA KAROLINA DE SOUZA BUENO
Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Contratante
TOPOGEO AMBIENTAL - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Contratada
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