DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURAS
Carlópolis – PR, XX de XX de 2026.
ANEXO VII
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, __, CPF nº____, RG nº __, DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB que sou _____(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VIIi
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, __, CPF nº____, RG nº _____, DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO IX
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB , venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:___
Carlópolis – PR, XX de XX de 2026.
_____ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB - 2 venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:___
Carlópolis – PR, XX de XX de 2026.
_____ Assinatura Agente Cultural
www.diariomunicipal.com.br/amp 632