DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
| 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL | 18.056,25 |
|---|---|---|
| 2.4.1.9.51.0.1.03.00.00.00.00 | TRANSF ESPECIAL - RECAPE ASF.EMENDA 202644450003 C/C 28302-9 | 398.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02.00.00.00.00 | TRANSF ESPECIAL - RECAPE ASF.EMENDA 202640340001 C/C 28301-0 | 497.500,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENÇÃO PRIMARIA |
675,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS ACOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE | 11.700,00 |
| TOTAL | 967.931,25 |
III - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64, o Superavit Financeiro nas seguintes rubricas:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 02494 | Repasse do PROVIGIA Estadual | 600,00 |
| 11516 | CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 766137 C/C 28351-7 | 8.400,00 |
| TOTAL | 9.000,00 |
Artigo 3º- Ficam incluídas na programação financeira e no cronograma de desembolso os seguintes valores como segue. Alteração Adicional das Cotas de Receita:
| Conta de receita |
||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL |
3.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08.00.00.00.00 | REMUNERAÇÕES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FONTE 0000 | 39.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL | 18.056,25 |
| 2.4.1.9.51.0.1.03.00.00.00.00 | TRANSF ESPECIAL - RECAPE ASF.EMENDA 202644450003 C/C 28302-9 | 398.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02.00.00.00.00 | TRANSF ESPECIAL - RECAPE ASF.EMENDA 202640340001 C/C 28301-0 | 497.500,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENÇÃO PRIMARIA |
675,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS ACOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE | 11.700,00 |
| TOTAL | 967.931,25 |
Artigo 4º- Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Centenário do Sul, 14 de outubro de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: E5BCBD59
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL 04,001/2026 - CONCURSO PÚBLICO 001/2026
EDITAL Nº. 04.001/2026 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
O Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Deferimento das Inscrições do Concurso Público n.º 01/2026, nos seguintes termos.
Art.1º Ficam DEFERIDAS as inscrições relacionadas nos ANEXOS I , II e III deste edital.
O ANEXO I refere-se às inscrições dos candidatos as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD);
O ANEXO II refere-se aos candidatos inscritos que necessitarão de Condição Especial quando da realização da prova objetiva;
O ANEXO III refere-se às inscrições dos candidatos as vagas para Ampla Concorrência.
Art.2º As demais inscrições ficam INDEFERIDAS.
Art.3º Quanto ao indeferimento da inscrição, caberá interposição de recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital. O recurso deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br, no período das 0h do dia 15/10/2026 às 23h59min do dia 16/10/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. Art.4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel Vivida (PR), 14 de outubro de 2026
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito Municipal
CARLOS LOPES
Presidente da Comissão Especial Organizadora
ANEXO I DO EDITAL N.º 04.001/2026 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (PcD)
| 8807 - OPERADOR DE MÁQ |
UINA RODOVIÁRIA - CORONEL VIVIDA |
|
|---|---|---|
| INSCRIÇÃO | NOME | MODALIDADE |
| 0042718 | ADELIR DE RAMOS SILVA |
PcD - Pessoa com Deficiência |
| 8809 - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - CORONEL VIVIDA |
www.diariomunicipal.com.br/amp 635