DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 1186 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
505 | 5.000,00 |
| Ação: 2077 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
| Funcional: 0010.0304.0018 |
||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1233 3390300000 - Material de consumo |
505 | 2.000,00 |
| 1235 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física |
505 | 1.000,00 |
| Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social | ||
| Unidade: 3 - Fundo Municipal dos direitos do Idoso | ||
| Ação: 2119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PESSOA IDOSA | ||
| Funcional: 0008.0245.0019 | ||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1405 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
0 | 20.000,00 |
| Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente | ||
| Unidade: 4 - Diretoria de Meio Ambiente | ||
| Ação: 2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE | ||
| Funcional: 0018.0541.0012 |
||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1570 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
505 | 125.000,00 |
| Ação: 2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | ||
| Funcional: 0017.0512.0012 |
||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1577 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
0 | 20.000,00 |
| Unidade: 6 - Diretoria de Agropecuária | ||
| Ação: 2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORIPA - CONS. INT. P/ A CONSERV. Funcional: 0020.0606.0012 |
||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1628 4471700000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico |
505 | 35.000,00 |
| Valor Total: | 1.499.835,64 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 406D341D
PROJUR
DECRETO Nº 485/2026 DATA: 15.10.2026 EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 657.591,67 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2446 de 05 de Dezembro de 2025, bem como da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 657.591,67 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos)por excesso de arrecadação, na forma abaixo discriminada:
| Órgão: 3 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito | ||
|---|---|---|
| Unidade: 1 - Diretoria de Transito | ||
| Ação: 2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TRÂNSITO | ||
| Funcional: 0006.0181.0003 | ||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 121 33390300000 - Material de consumo |
509 | 45.000,00 |
| 121 33390300000 - Material de consumo |
509 | 55.000,00 |
| 128 34490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
509 | 65.000,00 |
| 1822 33390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica |
509 | 93.000,00 |
| Ação: 2014 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO | ||
| Funcional: 0006.0128.0018 | ||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1877 33390140000 - Diárias - civil |
509 | 6.00000 |
Órgão: 9 - Secretaria Municipal de Saúde |
, | |
| Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saude | ||
| Ação: 2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
| Funcional: 0010.0301.0010 | ||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 987 34490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
304 | 341.607,36 |
| Ação: 2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA | ||
| Funcional: 0010.0301.0010 | ||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1830 33390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
494 | 271,29 |
| 1872 34490520000 - Equipamentos e materialpermanente |
304 | 9.796,00 |
| Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA | ||
| Funcional: 0010.0303.0010 | ||
| Ref. Modalidade de Aplicação |
Vínculo | Valor (R$) |
| 1834 33390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
437 | 8.511,57 |
| 1837 33390320000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita |
436 | 16.483,00 |
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