DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Função: Data:
INSTRUMENTO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE EQUIDADE RACIAL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – ERER
Unidade Educacional: ____ Diretor(a): ___ Coordenador(a) Pedagógico(a): ___ Período de acompanhamento: ______
Data da visita/reunião de acompanhamento: _____
1. COMISSÃO EDUCADORA ANTIRRACISTA
Os Protocolos do MEC recomendam a criação de Comissão Educadora Antirracista nas unidades, com atuação tanto preventiva quanto de apoio à gestão diante de situações de racismo.
A composição deve buscar diversidade e representatividade e, quando possível, integrantes disponíveis nos diferentes turnos.
| ITEM DE ACOMPANHAMENTO | SIM | PARCIAL | NÃO | NÃO SE APLICA | EVIDÊNCIA/OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| A Comissão Educadora Antirracista foi constituída formalmente? |
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| Existe registro/ata da constituição da Comissão? | |||||
| A Comissão possui representação da gestão escolar? |
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| Há representação da coordenaçãopedagógica? | |||||
| Há representação deprofessores? | |||||
| Há participação de outros profissionais da unidade? |
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| Há participação de famílias/comunidade escolar? |
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| A composição busca diversidade e representatividade? |
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| Há membros de referência nos diferentes turnos? |
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| A Comissão realiza reuniõesperiódicas? | |||||
| As reuniõespossuem registros em ata? | |||||
| A Comissão desenvolve ações preventivas e educativas? |
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| A Comissão conhece o fluxo de identificação e resposta ao racismo? |
Data da constituição: Número de integrantes: Quantidade de reuniões realizadas no período:
2. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
| ITEM DE ACOMPANHAMENTO |
SIM | PARCIAL | NÃO | EVIDÊNCIA/OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| A temática ERER está contemplada no Projeto Político- Pedagógico? |
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| Está contemplada no Plano de Ação da unidade? | ||||
| Está incorporada aosplanejamentospedagógicos? | ||||
| As ações ocorrem durante todo o ano letivo, e não apenas em datas comemorativas? |
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| A unidade contempla as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 em suaspráticas curriculares? |
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| Há participação da gestão no acompanhamento das ações? |
3. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E CURRÍCULO
| ITEM DE ACOMPANHAMENTO | SIM | PARCIAL | NÃO | EVIDÊNCIA/OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| São desenvolvidas sequências ou projetos relacionados à ERER? |
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| As propostas valorizam história e cultura afro- brasileira, africana e indígena? |
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| Há referências positivas de pessoas negras, indígenas e quilombolas? |
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| As práticas evitam estereótipos ou abordagens discriminatórias? |
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| As ações favorecem identidade, pertencimento e valorização da diversidade? |
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| As práticas promovem participação e oportunidades de aprendizagem de forma equitativa? |
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| O trabalho pedagógico ultrapassa abordagens restritas ao mês de novembro? |
Principais ações desenvolvidas no período:
Potencialidades identificadas:
_______ Aspectos que necessitam de fortalecimento:
Mallet/PR, _ de __ de _.
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