DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Art. 26. Fica revogada a Instrução Normativa nº 01/2024 – Secretaria Municipal de Educação. Art. 27. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Mallet/PR, 15 de Outubro de 2026.

CARLA CASSIANA MACHADO NOWACKI

Secretária Municipal de Educação

SITUAÇÕES DE RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR

1. Identificação da situação

Data: _ / /_ ___ Hora:__ Local: _ Escola: ___

1. Tipo de autoria

( ) Autoria de criança ( ) Autoria de pessoa adulta

1. Relato inicial da situação (registro objetivo)

______ ORIENTAÇÃO: Registrar apenas as informações espontaneamente relatadas, de forma objetiva, sem realizar perguntas investigativas, induzir respostas ou aprofundar o relato. Evitar julgamentos ou interpretações precipitadas.

4. Pessoas envolvidas

PESSOA QUE SOFREU A AÇÃO Nome: Idade/ano/turma/função: Raça/cor: PESSOA QUE REALIZOU A AÇÃO Nome: Idade/ano/turma/função: Raça/cor

1. Ações imediatas realizadas

( ) Interrupção da situação ( ) Acolhimento ( ) Registro ( ) Diálogo com as famílias

1. Acolhimento e escuta

A escuta foi realizada? ( ) Sim ( ) Não Local reservado: ( ) Sim ( ) Não Houve cuidado para evitar novas violências? ( ) Sim ( ) Não A escuta já havia sido realizada por outro profissional? ( ) Sim ( ) Não Se sim, evitar nova escuta e utilizar o registro existente. Observações relevantes:

___ 7. Avaliação de risco imediato ( ) Não há risco imediato ( ) Há risco à integridade física ou emocional Se sim, quais medidas foram adotadas: __ 8. Encaminhamentos internos ( ) Medidas institucionais e administrativas (situações de autoria de pessoa adulta) Descrição: __ 9. Encaminhamentos externos (se necessário) ORIENTAÇÃO: Realizar encaminhamento quando houver indícios de violação de direitos ou necessidade de proteção especializada. ( ) Conselho Tutelar ( ) Rede de saúde local (UBS/CAPS) ( ) Assistência Social (CRAS/CREAS) ( ) Defensoria Pública ( ) Ministério Público ( ) Apoio comunitário ( ) Outros: ___ Descrição e justificativa dos encaminhamentos: ___ 10. Ação pedagógica adotada Descrição: __ 11. Acompanhamento Responsável pelo acompanhamento: Periodicidade: Aspectos a observar: ( ) Bem-estar da criança ( ) Mudanças de comportamento ( ) Convivência na turma ( ) Novas situações Registro de acompanhamento:______

1. Registro e responsabilidade Registro realizado por:

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